TJCE - 0201898-40.2022.8.06.0167

22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/07/2023

28/07/2023 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 24/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/05/2023 19:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORQUILHA - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BRENO DE SIQUEIRA MENDES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2023.

18/05/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2023 13:43

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2023 10:48

Conclusos para despacho

14/03/2023 17:07

Conclusos para decisão

14/03/2023 16:50

Juntada de Petição de cota ministerial

02/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 13:48

Recebidos os autos

18/01/2023 13:48

Conclusos para despacho

18/01/2023 13:48

Distribuído por sorteio