31/05/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
31/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 05:18

Decorrido prazo de MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:18

Decorrido prazo de MARA THAYS MAIA FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 152007262
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152007262
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001666-76.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOSE EUDES MACIEL MENDONCA RECLAMADO: SUPERMERCADO COMETA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 141104205), o que faço com fundamento do art. 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que a parte promovida já procedeu com o pagamento e quitação do acordo estabelecido entre as partes na audiência mencionada, estando a obrigação de pagar liquidada (id nº 142631072).

Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Fortaleza, data digital.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
24/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152007262
24/04/2025 09:39

Homologada a Transação
24/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/03/2025 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 19:57

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137651371
05/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3001666-76.2024.8.06.0009 Autor: JOSE EUDES MACIEL MENDONCA Reu: SUPERMERCADO COMETA LTDA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Considerando a ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra. ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, procedi a antecipação da audiência conciliatória, devendo a audiência designada pelo sistema ser cancelada. Designei nova audiência de conciliação para o dia 21/03/2025 11:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025..

FELIPE BASTOS SALESassinado eletronicamente
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137651371
28/02/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137651371
28/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:55

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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