03/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 11:57

Juntada de Petição
25/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:28

Juntada de Informações
20/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:13

Expedição de .
20/05/2025 10:44

Juntada de Petição
15/05/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA, Bruno Lima Almeida Processo 0201191-81.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Lucilano Pereira de Moura - Ante o requerimento apresentado pelo advogado do réu, Dr.

Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista, tendo em vista que seu escritório tem sede em Teresina/PI às fls. 411, como forma de garantia da realização da audiência designada, e por haver autorização legal, nos termos dos Arts. 4º e 5 º da Resolução n º 481, de 22 de novembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que regulamenta a viabilidade de participação remota em atos de audiência em situações excepcionais, DEFIRO o pedido, de modo que AUTORIZO a remessa do link ao advogado do réu.

Providências necessárias.
28/03/2025 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:32

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:32

Juntada de Petição
26/03/2025 12:31

Juntada de Petição
26/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição
20/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA, Bruno Lima Almeida Processo 0201191-81.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Lucilano Pereira de Moura - Ante o requerimento e fundamentação apresentada pela testemunha JOÃO ALBERTO SOARES NETO às fls. 396, como forma de garantia da realização da audiência designada, e por haver autorização legal, nos termos dos Arts. 4º e 5 º da Resolução n º 481, de 22 de novembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que regulamenta a viabilidade de participação remota em atos de audiência em situações excepcionais, DEFIRO o pedido, de modo que AUTORIZO a remessa do link ao requerente.

Providências necessárias.
10/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 19:39

Decisão de Saneamento e Organização
06/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:21

Juntada de Ofício
27/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:10

Juntada de Ofício
17/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 20:05

Juntada de Petição
14/02/2025 00:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:04

Juntada de Ofício
06/02/2025 19:01

Expedição de Ofício.
06/02/2025 19:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2025 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:37

Expedição de Ofício.
03/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:35

Expedição de .
03/02/2025 12:35

Expedição de .
31/12/2024 04:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/11/2024 09:36

Expedição de Ofício.
26/11/2024 10:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 10:50:28, 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
26/11/2024 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 11:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
22/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:07

Juntada de Petição
05/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:07

Juntada de Ofício
31/10/2024 14:39

Recebida a denúncia
30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:26

Juntada de Petição
29/10/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2024 09:26

Expedição de .
18/10/2024 09:24

Decorrido prazo
07/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:57

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:48

Mudança de classe
09/09/2024 14:04

Recebida a denúncia
04/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2024 10:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2024 10:31

Reativado processo recebido de outro Foro
03/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:38

Declarada incompetência
30/08/2024 22:33

Juntada de Petição
29/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:53

Expedição de .
29/08/2024 09:15

Conclusos
19/08/2024 08:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2024 08:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2024 08:48

Reativado processo recebido de outro Foro
14/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/08/2024 14:48

Processo Encaminhado a
14/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição
08/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição
30/07/2024 19:17

Expedição de Ofício.
30/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição
26/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:59

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:28

Outras Decisões
12/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:25

Juntada de Petição
11/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 10:11

Juntada de Petição
21/06/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/06/2024 08:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/06/2024 08:56

Reativado processo recebido de outro Foro
20/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2024 17:06

Cancelamento da Remessa a outro Foro
20/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:58

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:57

Declarada incompetência
19/06/2024 13:42

Conclusos
19/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:55

Juntada de Petição
19/06/2024 09:25

Juntada de Petição
14/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:23

Expedição de .
13/06/2024 15:38

Juntada de Petição
13/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição
10/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:09

Conclusos
06/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:04

Juntada de Petição
27/05/2024 07:59

Juntada de Petição
20/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:21

Expedição de Ofício.
20/05/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:56

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 14:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
17/05/2024 12:31

Mudança de classe
17/05/2024 12:30

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:20

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição
17/05/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:15

Juntada de Petição
16/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/05/2024 17:34

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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