10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008895-28.2019.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Belarmino Alfredo Parente Neto - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Recebidos hoje.

Abra-se vista à douta PGJ, em observância ao que preceitua o art. 932, VII, CPC c/c art. 57, V, do RITJCE.

Empós, voltem-me conclusos para o impulso processual pertinente.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Desa.

Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Mônika Fernandes Portela (OAB: 34139/CE)
25/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
25/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:21

Juntada de Petição
21/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição
10/10/2024 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:58

Expedição de .
11/03/2021 02:19

Expedição de Certidão.
02/03/2021 00:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
26/02/2021 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2021 11:03

Expedição de Certidão.
05/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 15:01

Conclusos para despacho
04/02/2021 14:52

Juntada de Ofício
03/02/2021 10:41

Decorrido prazo
02/02/2021 13:10

Juntada de Petição
02/02/2021 13:10

Juntada de Ofício
02/02/2021 13:10

Juntada de Ofício
23/12/2020 03:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/12/2020 23:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2020 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
10/12/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:53

Expedição de Certidão.
26/11/2020 14:34

Conclusos para despacho
26/11/2020 11:56

Juntada de Petição
26/11/2020 03:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
24/11/2020 10:04

Expedição de .
24/11/2020 09:59

Expedição de Certidão.
24/11/2020 09:56

Expedição de .
05/10/2020 11:13

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:12

Expedição de .
29/09/2020 18:45

Julgado procedente o pedido
28/09/2020 09:13

Conclusos para julgamento
16/09/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 15:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 12:02

Conclusos para julgamento
02/03/2020 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2020 16:08

Juntada de Petição
17/02/2020 11:23

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:22

Expedição de .
10/02/2020 15:25

Juntada de Petição
28/01/2020 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2020 13:46

Expedição de .
21/01/2020 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2019 16:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 10:35

Expedição de .
09/12/2019 13:13

Juntada de Petição
06/12/2019 18:05

Expedição de Certidão.
02/12/2019 09:02

Conclusos para despacho
25/11/2019 09:33

Expedição de Certidão.
26/09/2019 11:47

Expedição de Mandado.
19/09/2019 10:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 16:01

Expedição de Certidão.
12/09/2019 14:20

Concedida a Medida Liminar
04/09/2019 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/09/2019 08:49

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2019 15:19

Expedição de Certidão.
03/09/2019 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 10:20

Outras Decisões
02/09/2019 16:59

Juntada de Petição
02/09/2019 00:04

Conclusos
02/09/2019 00:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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