TJCE - 0252123-14.2021.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 04:46
Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 04:46
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 159288138
-
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 159288138
-
24/06/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159288138
-
06/06/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:47
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 03:52
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:52
Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:52
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:52
Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 31/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135504484
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0252123-14.2021.8.06.0001 AUTOR: IRACEMA FREIRE ROSA, E.
F.
B.
C.
REU: MOTEL EMOCOES LTDA Tratam os autos de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por E.
F.
B.
C., menor representada por Iracema Freires Rosa, em desfavor de Motel Emoções LTDA - ME, qualificados nos autos. O cerne da questão é que a menor requerente foi vítima do crime previsto no art. 217-A do Código Penal em um dos quartos da empresa requerida, daí porque pugna por indenização por danos morais, nos seguintes termos ora transcritos da exordial: "Sendo assim, ingressa com pedido de reparação por dano moral, relativo a permissão do ingresso de crianças no estabelecimento da Requerida, onde a sua neta foi vitima de estupro, sofrendo alterações físicas e psicológicas, tentando a tentar se matar algumas vezes, tendo que fazer acompanhamento psicológico, devido aos traumas causados decorrentes do crime que foi vitima em um dos quartos da Requerida." (grifamos) Este é, portanto, a controvérsia dos autos a qual recai a produção de provas já realizada nos autos, provas testemunhais, e ainda prova documental conforme requerido pela parte autora. A audiência de Instrução foi realizada com a tomada de depoimentos testemunhais e pessoal do representante da parte demandada, termo ID Nº 122474886, pendente a providência determinada de expedição de ofício a 12ª Vara Criminal de Fortaleza-CE, o que ora se atem esta decisão. Em petição ID Nº 122474474, a demandante requereu que fosse solicitada certidão narrativa do processo Nº 0248533-29.2021.8.06.0001 que tramita na 12ª Vara Criminal, argumentando existir no processo provas cabais, como a denúncia do Ministério Público e relatório da DECECA, que não pode ter acesso por tramitar em segredo de justiça. Foi então encaminhado a este juízo senha de acesso àqueles autos, onde em consulta, verificou existir naquele processo ofício oriundo da 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza-CE, apontando a existência de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção a Criança ou Adolescente, processo Nº 0801807-11.2022.8.06.0001, que envolve as mesmas partes deste processo. Em consulta ao sistema processual SAJPG, tem-se que o requerido daquele feito é o Motel Emoções LTDA e que o processo foi julgado, cujo objeto é justamente a entrada da demandante no estabelecimento. Determino então que seja expedido ofício à 4ª Vara da Infância e Juventude para que envie a este juízo cópia da sentença prolatada nos autos do processo Nº 0801807-11.2022.8.06.0001, que apurou a infração administrativa imputada ao demandado destes autos, prova suficiente para o deslinde deste feito. Com o retorno, os autos seguirão para memoriais e empós imediato julgamento, por se tratar de processo do ano de 2021. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135504484
-
28/02/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135504484
-
13/02/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 00:25
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
28/08/2024 19:15
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379
-
27/08/2024 01:37
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0329/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 202/203. Publique-se via DJe. Advogados(s): Joao Alfredo Carneiro de Morais (OAB 37009/CE), Alberto
-
26/08/2024 14:49
Mov. [104] - Documento Analisado
-
14/08/2024 10:24
Mov. [103] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 202/203. Publique-se via DJe.
-
12/08/2024 14:24
Mov. [102] - Conclusão
-
06/08/2024 09:09
Mov. [101] - Ofício
-
29/07/2024 14:44
Mov. [100] - Documento
-
23/07/2024 16:58
Mov. [99] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
-
17/07/2024 12:02
Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
05/07/2024 13:22
Mov. [97] - Documento Analisado
-
18/06/2024 15:34
Mov. [96] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, renove-se o expediente de fls. 193.
-
17/06/2024 17:29
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
01/03/2024 14:34
Mov. [94] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
-
29/02/2024 10:53
Mov. [93] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2024 12:32
Mov. [92] - Documento
-
05/02/2024 13:08
Mov. [91] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
02/02/2024 17:26
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
29/01/2024 18:53
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
-
26/01/2024 01:39
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2024 08:31
Mov. [87] - Documento Analisado
-
16/01/2024 16:03
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2024 09:53
Mov. [85] - Audiência Designada | Instrucao Data: 29/02/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
11/01/2024 16:56
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
20/12/2023 17:43
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02520966-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2023 17:34
-
07/11/2023 10:47
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02432240-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 10:25
-
29/08/2023 18:14
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02291551-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 17:49
-
04/08/2023 19:17
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132
-
03/08/2023 01:39
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2023 19:00
Mov. [78] - Documento Analisado
-
31/07/2023 12:07
Mov. [77] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2023 10:39
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
20/06/2023 01:02
Mov. [75] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2023 05:41
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
09/06/2023 20:06
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02112231-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 19:36
-
06/06/2023 20:25
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091
-
05/06/2023 01:38
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 00:21
Mov. [70] - Documento Analisado
-
02/06/2023 09:24
Mov. [69] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2023 11:54
Mov. [68] - Conclusão
-
30/05/2023 11:07
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
30/05/2023 11:05
Mov. [66] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
17/01/2023 20:25
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997
-
16/01/2023 11:37
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2023 10:13
Mov. [63] - Documento Analisado
-
12/01/2023 15:33
Mov. [62] - deferimento | Acolho as razoes apresentadas pela parte promovente, devendo se aguardar a producao da prova nos autos em apenso para julgamento em conjunto com esta Acao. Sigam os autos conclusos para julgamento. Publique-se via DJe.
-
21/12/2022 08:55
Mov. [61] - Conclusão
-
16/12/2022 17:20
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575487-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2022 17:13
-
08/12/2022 20:02
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0816/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984
-
07/12/2022 11:35
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2022 11:35
Mov. [57] - Documento Analisado
-
02/12/2022 09:35
Mov. [56] - Decisão Interlocutória de Mérito | As partes devidamente intimadas para se manifestarem acerca do retorno do oficio de fls. 145, nada requereram no prazo legal concedido. Sigam os autos conclusos para julgamento. Publique-se via DJe com prazo
-
25/08/2022 19:31
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2022 Data da Publicacao: 26/08/2022 Numero do Diario: 2914
-
24/08/2022 01:41
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0664/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 145. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias. Advogados(s): Joao Alfredo Carneiro de Morais (OAB 370
-
23/08/2022 18:54
Mov. [53] - Documento Analisado
-
22/08/2022 14:24
Mov. [52] - deferimento | Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 145. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias.
-
18/08/2022 21:34
Mov. [51] - Conclusão
-
18/08/2022 14:39
Mov. [50] - Ofício
-
19/07/2022 17:22
Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
19/07/2022 17:22
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
-
07/07/2022 12:09
Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
07/07/2022 12:09
Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)
-
23/06/2022 11:00
Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
22/06/2022 16:36
Mov. [44] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
-
22/06/2022 14:47
Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
21/06/2022 18:54
Mov. [42] - Documento Analisado
-
14/06/2022 07:10
Mov. [41] - deferimento | A SEJUD para o correto cumprimento da decisao interlocutoria de fls. 128 com expedicao de oficio ao CIOPS Coordenadoria Integrada de Operacoes de Seguranca de Fortaleza-CE tendo em vista que nao existe nos autos nada relacionado
-
13/06/2022 19:32
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
13/06/2022 11:03
Mov. [39] - Conclusão
-
13/06/2022 10:49
Mov. [38] - Ofício
-
07/06/2022 10:12
Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
06/06/2022 20:34
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859
-
06/06/2022 16:49
Mov. [35] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
-
06/06/2022 16:02
Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
03/06/2022 14:33
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2022 14:03
Mov. [32] - Documento Analisado
-
01/06/2022 12:57
Mov. [31] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2022 14:31
Mov. [30] - Conclusão
-
04/05/2022 18:57
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02063390-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 18:45
-
20/04/2022 20:23
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827
-
19/04/2022 13:34
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0367/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os novos documentos juntados aos autos, nos termos do 1, art. 437 do CP
-
19/04/2022 12:35
Mov. [26] - Documento Analisado
-
08/04/2022 17:45
Mov. [25] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os novos documentos juntados aos autos, nos termos do 1, art. 437 do CPC. Publique-se via DJe.
-
03/04/2022 20:43
Mov. [24] - Conclusão
-
01/04/2022 18:33
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01994946-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/04/2022 18:25
-
19/11/2021 20:02
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0613/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738
-
18/11/2021 11:56
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2021 10:30
Mov. [20] - Documento Analisado
-
12/11/2021 07:23
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2021 18:25
Mov. [18] - Conclusão
-
29/10/2021 19:04
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02403360-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/10/2021 19:52
-
25/10/2021 22:33
Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/10/2021 16:33
Mov. [15] - Apensado | Apenso o processo 0269967-74.2021.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Busca e Apreensao
-
05/10/2021 19:50
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
-
04/10/2021 09:31
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0484/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada as fls. 64/93 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts.
-
04/10/2021 08:28
Mov. [12] - Documento Analisado
-
29/09/2021 10:46
Mov. [11] - deferimento | Sobre a contestacao apresentada as fls. 64/93 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.
-
02/09/2021 07:43
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
01/09/2021 19:42
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02283426-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/09/2021 19:14
-
13/08/2021 19:33
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674
-
13/08/2021 11:18
Mov. [7] - Certidão emitida
-
13/08/2021 07:30
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
12/08/2021 01:33
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2021 12:37
Mov. [4] - Documento Analisado
-
05/08/2021 13:09
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 12:41
Mov. [2] - Conclusão
-
04/08/2021 12:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000762-67.2025.8.06.0091
Jose Francisco dos Santos
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2025 11:57
Processo nº 0274891-65.2020.8.06.0001
Maria Neurilene de Sousa
Investprev Seguradora S.A.
Advogado: Michelle Quintino Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/12/2020 14:16
Processo nº 0621407-97.2025.8.06.0000
Francisco Galba Feitoza Chaves
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Ana Maria Marinho Moura
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/08/2025 23:05
Processo nº 0166243-69.2012.8.06.0001
Oasis Atlantico Ceara LTDA.
Cortez Engenharia LTDA.
Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/07/2012 12:10
Processo nº 0166243-69.2012.8.06.0001
Oasis Atlantico Ceara LTDA.
Cortez Engenharia LTDA.
Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/05/2025 11:26