07/08/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO DE BULHOES SANTOS em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137616133
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3035143-17.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Autora: SSM SOLUCOES METALICAS PARA ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 2.017,60 Processo Dependente: [3035111-12.2024.8.06.0001] DESPACHO Haja vista a ausência de requisitos autorizadores da réplica, determino de logo a intimação das partes para, querendo, manifestarem interesse na produção novas provas, no prazo de 15(quinze) dias, especificando qual fato desejam provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito. Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, abra-se vistas ao Ministério Público e, após, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito (art. 335, I, do CPC) Fortaleza 2025-02-28 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137616133
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137616133
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:20

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
18/12/2024 22:40

Erro ou recusa na comunicação
13/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128095175
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128095175
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128095175
03/12/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:12

Alterado o assunto processual
03/12/2024 14:11

Alterado o assunto processual
03/12/2024 14:11

Alterado o assunto processual
03/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 10:03

Declarada incompetência
14/11/2024 14:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
14/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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