01/04/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:35

Expedida Certidão de Arquivamento
21/03/2025 14:33

Processo Encaminhado
21/03/2025 13:34

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:34

Transitado em Julgado
21/03/2025 13:27

Entranhamento
18/03/2025 16:22

Expedição de Documento
18/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/03/2025 12:03

Expedição de Documento
11/03/2025 02:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638807-61.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Quixadá - Embargante: Pablo Kayk Silveira Brasil - Des.

MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos aclaratórios, mas para rejeitá-los, nos termos do voto da Desa.

Relatora." - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL.

EMBARGOS DA DEFESA.

HOMICÍDIO QUALIFICADO, HOMICÍDIO TENTADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE À AUTORIDADE IMPETRADA COM O NÃO RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.

MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E ANALISADA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

SÚMULA 18 DO TJCE.

PRECEDENTES.

MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO DO ACÓRDÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. . - Advs: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE)
07/03/2025 07:18

Expedição de Documento
05/03/2025 17:43

Juntada de Documento
28/02/2025 07:43

Expedição de Documento
27/02/2025 13:40

Expedição de Documento
26/02/2025 16:44

Juntada de Documento
17/02/2025 14:45

Conclusos
17/02/2025 14:28

Expedição de Documento
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição
10/02/2025 12:05

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
07/02/2025 18:10

Juntada de Petição
31/01/2025 02:51

Decorrendo Prazo
31/01/2025 02:51

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
31/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:16

Expedição de Documento
29/01/2025 09:02

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
29/01/2025 09:02

Mover Objetos
28/01/2025 21:07

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
28/01/2025 20:41

Processo Encaminhado
28/01/2025 18:58

Juntada de Documento
25/01/2025 15:35

Expedição de Documento
24/01/2025 17:57

Expedição de Documento
23/01/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
22/01/2025 16:44

Juntada de Documento
22/01/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
22/01/2025 14:00

Julgado
10/01/2025 07:09

Inclusão em Pauta
09/01/2025 18:18

Processo Encaminhado
09/01/2025 12:56

Conclusos
09/01/2025 12:56

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/01/2025 09:03

Juntada de Petição
09/01/2025 09:03

Juntada de Petição
09/01/2025 09:03

Expedição de Documento
31/12/2024 02:05

Expedição de Documento
19/12/2024 20:40

Mover Objetos
19/12/2024 20:40

Expedição de Documento
19/12/2024 20:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/12/2024 16:50

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
12/12/2024 03:08

Decorrendo Prazo
12/12/2024 03:08

Expedição de Documento
12/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 07:05

Expedição de Documento
09/12/2024 17:40

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
09/12/2024 17:40

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
09/12/2024 17:40

Mover Objetos
04/12/2024 13:09

Processo Encaminhado
04/12/2024 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 17:58

Conclusos
03/12/2024 17:58

Expedição de Documento
03/12/2024 17:49

Distribuído
03/12/2024 07:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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