08/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:56

Juntada de despacho
27/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:25

Alterado o assunto processual
25/02/2025 23:01

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso
12/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127933672
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127933672
03/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127933672
03/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição de réplica
19/10/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105529737
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105529737
25/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105529737
25/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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