10/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:29

Decorrido prazo de DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:29

Decorrido prazo de CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA. em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:29

Decorrido prazo de RACHEL CARNEIRO DUARTE em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25925108
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 25925108
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25925108
30/07/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento (outros)
30/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:56

Conhecido o recurso de RACHEL CARNEIRO DUARTE - CPF: *19.***.*70-59 (APELANTE) e RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *47.***.*40-91 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2025 14:56

Conhecido o recurso de Alphaville Ceara Empreendimentos Imobiliarios Spe 001 Ltda (APELANTE), CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-66 (APELANTE), DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-56 (APELAN
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025. Documento: 25406034
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25406034
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0179816-04.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
17/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25406034
17/07/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta
16/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:50

Retirado de pauta
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025. Documento: 24963071
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24963071
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0179816-04.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
03/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24963071
03/07/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:13

Desentranhado o documento
01/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:52

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
13/03/2025 00:00

Mov. [70] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 12/03/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3502
12/03/2025 16:51

Mov. [69] - Concluso ao Relator
12/03/2025 16:03

Mov. [68] - Documento | N Protocolo: TJCE.25.00067682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2025 15:59
12/03/2025 16:03

Mov. [67] - Documento | N Protocolo: TJCE.25.00067682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2025 15:59
12/03/2025 16:03

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00067682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2025 15:59
12/03/2025 16:03

Mov. [65] - Expedida Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0179816-04.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Dias Branco Incorporadora Ltda - Apte/Apdo: Alphaville Ceará Empreendimentos Imobiliários Spe 001 Ltda - Apte/Apdo: Rafael Izidorio do Espirito Santo - Apte/Apdo: Rachel Carneiro Duarte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante disso, intime-se a parte autora, ora recorrente/recorrida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de deserção do recurso.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 7 de março de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 42871A/CE) - José Olavo de Norões Ramos Filho (OAB: 17851/CE) - Renata Bandeira de Mello Gondim (OAB: 20537/CE) - Júlia Rodrigues Rêgo (OAB: 33970/CE)
11/03/2025 07:06

Mov. [64] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2025 15:56

Mov. [63] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/03/2025 15:56

Mov. [62] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/03/2025 13:39

Mov. [61] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
10/03/2025 12:40

Mov. [60] - Mero expediente
10/03/2025 12:40

Mov. [59] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | Diante disso, intime-se a parte autora, ora recorrente/recorrida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de desercao do recurso. Expedientes necessa
10/02/2025 13:04

Mov. [58] - Documento | N Protocolo: TJCE.25.00057966-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2025 12:54
10/02/2025 13:04

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00057966-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2025 12:54
10/02/2025 13:04

Mov. [56] - Expedida Certidão
24/06/2024 19:10

Mov. [55] - Expedido Termo de Transferência
24/06/2024 19:10

Mov. [54] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino):
09/06/2024 17:43

Mov. [53] - Expedido Termo de Transferência
09/06/2024 17:43

Mov. [52] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do mag
06/06/2024 14:41

Mov. [51] - Concluso ao Relator
06/06/2024 14:41

Mov. [50] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/06/2024 09:44

Mov. [49] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
05/06/2024 09:19

Mov. [48] - Mero expediente
05/06/2024 09:19

Mov. [47] - Mero expediente
01/12/2023 11:33

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00143877-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 11:29
01/12/2023 11:33

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00143877-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 11:29
01/12/2023 11:33

Mov. [44] - Expedida Certidão
27/11/2023 12:43

Mov. [43] - Expedido Termo de Transferência
27/11/2023 12:43

Mov. [42] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (desti
03/10/2023 11:43

Mov. [41] - Concluso ao Relator
03/10/2023 11:43

Mov. [40] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/09/2023 16:20

Mov. [39] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2023 16:20

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.01286021-5 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 26/09/2023 16:17
26/09/2023 16:20

Mov. [37] - Expedida Certidão
16/08/2023 14:18

Mov. [36] - Expedida Certidão de Informação
16/08/2023 12:40

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/08/2023 12:40

Mov. [34] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
16/08/2023 08:00

Mov. [33] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
14/08/2023 23:34

Mov. [32] - Mero expediente
14/08/2023 23:34

Mov. [31] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 10:56

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [28] - Documento | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [27] - Documento | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00109725-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:52
02/08/2023 10:56

Mov. [24] - Expedida Certidão
01/07/2023 12:51

Mov. [23] - Expedido Termo de Transferência
01/07/2023 12:51

Mov. [22] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino
26/05/2023 09:08

Mov. [21] - Expedido Termo de Transferência
26/05/2023 09:08

Mov. [20] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS PORT. 404/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023 Area de atuacao do magistrado
17/05/2023 12:28

Mov. [19] - Concluso ao Relator
17/05/2023 10:56

Mov. [18] - Mero expediente
16/05/2023 10:34

Mov. [17] - Documento | Sem complemento
10/05/2023 10:09

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00084690-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2023 10:08
10/04/2023 20:53

Mov. [15] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
06/04/2023 00:00

Mov. [14] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 05/04/2023 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3051
03/04/2023 10:56

Mov. [13] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023 09:55

Mov. [12] - Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
10/03/2023 12:16

Mov. [11] - Expedido Termo de Transferência
10/03/2023 12:16

Mov. [10] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS PORT. 404/2023 Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo
09/03/2023 13:31

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
09/03/2023 12:45

Mov. [8] - Mero expediente
09/03/2023 12:45

Mov. [7] - Mero expediente
07/10/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 06/10/2022 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2943
04/10/2022 16:05

Mov. [5] - Concluso ao Relator
04/10/2022 16:05

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
04/10/2022 12:23

Mov. [3] - por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0625042-96.2019.8.06.0000 Processo prevento: 0625042-96.2019.8.06.0000 Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1317 - LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
04/10/2022 08:10

Mov. [2] - Processo Autuado | NUCDIS Nucleo de Distribuicao
29/09/2022 16:08

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 34 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00