TJCE - 0202118-56.2024.8.06.0300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 15:57
Remessa
-
23/04/2025 15:57
Baixa Definitiva
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23/04/2025 15:52
Baixa Definitiva
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23/04/2025 15:49
Transitado em Julgado
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23/04/2025 15:49
Transitado em Julgado
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23/04/2025 15:49
Certidão de Trânsito em Julgado
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23/04/2025 15:28
Expedição de Documento
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31/03/2025 21:22
Expedição de Documento
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13/03/2025 01:33
Decorrendo Prazo
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13/03/2025 01:33
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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13/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202118-56.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Jailson Augusto Portela - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des.
Relator." - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006).
PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS.
AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS.
PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL.
PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA, COM REDUÇÃO DA BASILAR E APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.
NEUTRALIZAÇÃO DE VETORIAIS.
MANUTENÇÃO DA NEGATIVAÇÃO DA NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA, EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE CONDENOU O RECORRENTE À PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E 250 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, IV, DA LEI Nº 11.343/2006.
O RECORRENTE PLEITEIA A SUA ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, E POR FIM REQUER A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HOUVE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO, PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; (II) ANALISAR EVENTUAL NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS; (III) DETERMINAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ESTÃO COMPROVADAS PELO AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO, PELO LAUDO PERICIAL E PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONSISTENTES E UNÍSSONOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO, CORROBORADOS PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DA ABORDAGEM E PELA CONFISSÃO PARCIAL DO RECORRENTE.4.
A NEGATIVA DA TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA SUSTENTA-SE, CONFORME ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ, NO FATO DE QUE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, QUANDO FIRMES, DETALHADOS E COLHIDOS SOB CONTRADITÓRIO, TÊM PLENA VALIDADE COMO PROVA.5.
QUANTO À DOSIMETRIA, CONSTATOU-SE FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA NAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CULPABILIDADE, DA CONDUTA SOCIAL, DA PERSONALIDADE, DOS MOTIVOS E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, QUE FORAM NEUTRALIZADAS, MANTENDO-SE APENAS A NEGATIVAÇÃO DA NATUREZA/QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (2,129 KG DE COCAÍNA), FATOR QUE JUSTIFICA A EXASPERAÇÃO PROPORCIONAL DA PENA-BASE.6.
A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO FOI CORRETAMENTE AFASTADA, POIS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, EM COMPARTIMENTO OCULTO SOFISTICADO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - DEMONSTRAM PROFISSIONALISMO E ENVOLVIMENTO COM ATIVIDADES CRIMINOSAS, AFASTANDO O PERFIL DE TRAFICANTE EVENTUAL, EXIGIDO PELO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS.7.
A MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO É ADEQUADA, EM OBSERVÂNCIA À QUANTIDADE DA PENA APLICADA E À VEDAÇÃO DE REFORMA EM PREJUÍZO DO RÉU, EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA.IV.
DISPOSITIVO E TESERECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:8.
O DEPOIMENTO DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE, QUANDO COERENTE E CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, É SUFICIENTE PARA EMBASAR CONDENAÇÃO PENAL. 9.
A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE É VÁLIDA, QUANDO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, RELATIVOS À NATUREZA/QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. 10.
A MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO SE APLICA, QUANDO HÁ INDÍCIOS CONCRETOS DE ENVOLVIMENTO HABITUAL DO RÉU, EM ATIVIDADES CRIMINOSAS, COMO O USO DE ARMAS E TRANSPORTE SOFISTICADO DE ENTORPECENTES.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 93, IX; CP, ART. 59 E ART. 33, §§ 2º E 3º; LEI Nº 11.343/2006, ARTS. 33 E 40, IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:STJ, AGRG NO ARESP Nº 1997048/ES, REL.
MIN.
REYNALDO SOARES DA FONSECA, DJE 21/02/2022; STJ, AGRG NO HC Nº 642042/SP, REL.
MIN.
FELIX FISCHER, DJE 12/03/2021; STJ, AGRG NO HC Nº 856.524/SP, REL.
MIN.
MESSOD AZULAY NETO, DJE 20/06/2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CRIME Nº 0202118-56.2024.8.06.0300, EM QUE FIGURA COMO APELANTE JAILSON AUGUSTO PORTELA E COMO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CRIMINAL DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA JULGAR-LHE DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.DES.
FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR DES.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTERELATOR . - Advs: Henrique de Paula Machado (OAB: 19864A/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
11/03/2025 07:21
Expedição de Documento
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10/03/2025 15:19
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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10/03/2025 15:19
Expedição de Documento
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10/03/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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10/03/2025 15:16
Mover Obj A
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10/03/2025 15:16
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
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28/02/2025 11:42
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
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27/02/2025 18:42
Expedição de Documento
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27/02/2025 07:35
Disponibilização Base de Julgados
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26/02/2025 16:41
Juntada de Documento
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26/02/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido
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26/02/2025 14:00
Julgado
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20/02/2025 21:39
Conclusos
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20/02/2025 21:39
Expedição de Documento
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20/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 08:32
Inclusão em Pauta
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05/02/2025 08:31
Para Julgamento
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04/02/2025 20:55
Expedição de Documento
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03/02/2025 14:11
Processo Encaminhado
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03/02/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 17:38
Conclusos
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30/01/2025 08:59
Processo Encaminhado
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29/01/2025 17:43
Juntada de Documento
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07/11/2024 13:54
Conclusos
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29/10/2024 09:41
Juntada de Petição
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29/10/2024 09:41
Juntada de Petição
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29/10/2024 09:41
Expedição de Documento
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23/10/2024 10:10
Juntada de Petição
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23/10/2024 10:10
Juntada de Petição
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23/10/2024 10:10
Expedição de Documento
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09/10/2024 15:58
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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09/10/2024 15:58
Expedição de Documento
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09/10/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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07/10/2024 18:21
Juntada de Petição
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07/10/2024 18:21
Expedição de Documento
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02/10/2024 17:50
Juntada de Documento
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27/09/2024 01:51
Decorrendo Prazo
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27/09/2024 01:51
Expedição de Documento
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27/09/2024 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2024 09:15
Expedição de Documento
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25/09/2024 09:00
Mover p/ Ag. Publicação DJE
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25/09/2024 09:00
Expedição de Documento
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23/09/2024 11:14
Expedição de Documento
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10/09/2024 15:04
(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
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10/09/2024 14:39
Registro Processual
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10/09/2024 14:39
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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