TJCE - 0202921-16.2022.8.06.0298
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 14:30
Remessa
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23/04/2025 14:30
Baixa Definitiva
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23/04/2025 14:25
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 14:25
Transitado em Julgado
-
23/04/2025 14:25
Transitado em Julgado
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23/04/2025 14:25
Certidão de Trânsito em Julgado
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23/04/2025 13:32
Expedição de Documento
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12/03/2025 02:02
Decorrendo Prazo
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12/03/2025 02:02
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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12/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202921-16.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Francisco Lusmar Castro de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.
FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des.
Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO E ROUBO TENTADO (ART. 155 E ART 157 C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL).
RECURSO DEFENSIVO. 1.
PLEITO ABSOLUTÓRIO.
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
IMPOSSIBILIDADE.
HABITUALIDADE EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
ACENTUADA REPROVABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE.
EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA.
CONDUTA TÍPICA. 2.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RECONHECIMENTO DE FURTO PRIVILEGIADO (ART. 155, § 2º, DO CPB).
POSSIBILIDADE.
APELANTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO.
OBJETO FURTADO DE PEQUENO VALOR.
PENA REDIMENSIONADA. 3.
REANÁLISE DE OFÍCIO DA DOSIMETRIA DO DELITO DE ROUBO TENTADO: NADA A ALTERAR.
TODAS AS TRÊS FASES FEITAS DE ACORDO COM OS DITAMES LEGAIS.I.
CASO EM EXAME1.
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIME INTERPOSTO POR FRANCISCO LUSMAR CASTRO DE ARAÚJO, INSURGINDO-SE CONTRA A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 163/173, PELO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE O CONDENOU COMO INCURSO NO PREVISTO NO ART. 155 E ART. 157 C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, APLICANDO-LHE A PENA DEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, COM O PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO.II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.
HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) AVALIAR SE É POSSÍVEL A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR ATIPICIDADE NA CONDUTA DELE, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; (II) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO, EXPOSTO NO § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, DEVE SER EXCLUÍDO DO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL SITUAÇÕES EM QUE OFENSA CONCRETAMENTE PERPETRADA SEJA DE POUCA IMPORTÂNCIA, OU SEJA, INCAPAZ DE ATINGIRA O BEM JURÍDICO TUTELADO.
TEM-SE OS REQUISITOS OBJETIVOS, A SABER: A) A MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA; (B) NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO; C) REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO; E (D) A INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA.4.
IN CASU, APESAR DE NÃO EXISTIR PROVA CONCRETA ACERCA DO VALOR DO BEM SUBTRAÍDO, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE O RÉU RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, QUAL SEJA, FURTO QUALIFICADO, ALÉM DE TER SIDO BENEFICIADO COM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM OUTRO FEITO, QUANDO AINDA ATINGIA OS REQUISITOS PARA TAL, POR FATOS OCORRIDOS UM PERÍODO CURTO DE TEMPO, CONFORME PESQUISA NOS SISTEMAS CANCUN E SAJPG DESTE EG.
TRIBUNAL.5.
NO CASO EM TELA, O APELANTE FOI CONDENADO, TAMBÉM, PELO DELITO DE ROUBO TENTADO (NÃO HAVENDO IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA QUANTO A ISTO), OUTRO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, DEMONSTRANDO, MAIS UMA VEZ, CONTUMÁCIA EM SITUAÇÕES DELITIVAS DESSA NATUREZA, O QUE É INCOMPATÍVEL COM A PLEITEADA APLICAÇÃO DO SUPRACITADO PRINCÍPIO, PELOS REQUISITOS JÁ APRESENTADOS ACIMA.6.
ANALISANDO A QUESTÃO RELATIVA À TESE DE FURTO PRIVILEGIADO, DE LOGO, TENHO PELA PERTINÊNCIA RECURSAL, ISTO PORQUE EM QUE PESE A CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO (CONFORME VERIFICADO PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS), O RECORRENTE É TECNICAMENTE PRIMÁRIO, OU SEJA, NÃO POSSUÍ CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO CONTRA SI, BEM COMO O OBJETO SUBTRAÍDO ERA DE PEQUENO VALOR. 7.
REVELA-SE A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA PENA NO PATAMAR DE 2/3 (DOIS TERÇOS), O QUE, CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS TANTO NA 1ª QUANTO NA 3ª FASE DA DOSIMETRIA DO REFERIDO DELITO (APENAS NA 2ª, PELA CIRCUNSTÂNCIA ACIMA APRESENTADA), PERFAZ O QUANTUM DEFINITIVO DA PENA EM 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, E 3 (TRÊS) DIAS-MULTA.8.
APLICANDO A REGRA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL DE CRIMES), FICA O APELANTE CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, À PENA DE 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 9 (NOVE) DIAS-MULTA.IV.
DISPOSITIVO E TESE9.
RECURSO DEFENSIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.________________________________________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPB, ARTS. 69 E 155, § 2º.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS: STJ, AGRG NO RHC N. 185.530/MG, REL.
MIN.
ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, J. 23/10/2024; STJ, AGRG NO HC N. 821.664/SP, REL.
MIN.
MESSOD AZULAY NETO, QUINTA TURMA, J. 17/12/2024; STJ, AGRG NO ARESP N. 2.507.199/TO, REL.
MIN.
ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, J. 13/8/2024; STJ, AGRG NO HC N. 939.941/SE, REL.
MIN.
JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, J. 19/11/2024; STJ, AGRG NO HC N. 934.883/DF, REL.
MI.
RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, J. 13/11/2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0202921-16.2022.8.06.0298, EM QUE INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO DE FRANCISCO LUSMAR CASTRO DE ARAÚJO, E RECORRIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.
DES.
FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVARELATOR . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
10/03/2025 12:55
Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
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10/03/2025 12:55
Expedição de Documento
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10/03/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:52
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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10/03/2025 12:52
Expedição de Documento
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10/03/2025 12:50
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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10/03/2025 10:39
Expedição de Documento
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10/03/2025 08:56
Mover Obj A
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10/03/2025 08:56
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
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28/02/2025 11:39
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
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27/02/2025 15:47
Expedição de Documento
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27/02/2025 07:37
Disponibilização Base de Julgados
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26/02/2025 16:12
Juntada de Documento
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26/02/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte
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26/02/2025 14:00
Julgado
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25/02/2025 15:33
Expedição de Documento
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20/02/2025 18:12
Conclusos
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20/02/2025 18:12
Expedição de Documento
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20/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 16:27
Inclusão em Pauta
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12/02/2025 16:26
Para Julgamento
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12/02/2025 16:24
Expedição de Documento
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12/02/2025 09:30
Processo Encaminhado
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11/02/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 11:52
Conclusos
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10/02/2025 13:36
Processo Encaminhado
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10/02/2025 13:15
Juntada de Documento
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03/02/2025 18:14
Conclusos
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03/02/2025 18:14
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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03/02/2025 14:52
Juntada de Petição
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03/02/2025 14:52
Juntada de Petição
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03/02/2025 14:52
Expedição de Documento
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30/01/2025 16:04
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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30/01/2025 16:04
Expedição de Documento
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30/01/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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30/01/2025 15:35
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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30/01/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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30/01/2025 15:31
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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29/01/2025 16:40
Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
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17/01/2025 11:01
(Distribuição Automática) por sorteio
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17/01/2025 10:03
Registro Processual
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17/01/2025 10:03
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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