01/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:40

Juntada de Petição
19/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:36

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/07/2025 04:39

Decorrendo Prazo
25/07/2025 04:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
16/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:21

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:18

Decorrendo Prazo
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/07/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2025 18:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
02/07/2025 16:28

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 23:19

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:48

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
09/06/2025 22:53

Decorrendo Prazo
09/06/2025 22:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 22:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:31

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
21/05/2025 18:31

Juntada de Petição
21/05/2025 11:40

Interposição de REsp/RE/RO
21/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:40

Juntada de Petição
20/05/2025 23:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/04/2025 01:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:47

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/04/2025 14:41

Juntada de Petição
09/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:33

Juntada de Acórdão
17/03/2025 18:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:02

Juntada de Petição
12/03/2025 02:01

Decorrendo Prazo
12/03/2025 02:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0224515-41.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Ravelly, registrado civilmente como Josimar de Oliveira - Des.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Des.

Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO.

RECURSO MINISTERIAL.

TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06). 1.

IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL EM FACE DE SENTENÇA QUE ABSOLVEU A APELADA DA PRÁTICA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS.

ACOLHIMENTO.

CONDENAÇÃO DA APELADA QUE SE IMPÕE.

AUTORIA E MATERIALIDADE CONSTATADAS.

VERSÕES DOS POLICIAIS COERENTES E HARMÔNICAS COM O CONTEXTO PROBATÓRIO APONTANDO PARA A CULPA DA RÉ.

JUSTIFICATIVA DA RECORRIDA INVEROSSÍMIL ALEGAÇÃO DE NÃO PROPRIEDADE DOS ENTORPECENTES, MAS QUE OS ESTAVA CONSUMINDO.

NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAS QUE CORROBOREM SUA VERSÃO.

LOCAL CONHECIDO POR COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS.

SUBSTÂNCIAS ACONDICIONADAS PARA O TRÁFICO.

PRESENÇA DE ¿DINHEIRO TROCADO¿ NA POSSE DA APELADA.

TRÁFICO DE DROGAS EVIDENCIADO.

CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE.I.

CASO EM EXAME1.

TRATA-SE DE APELAÇÃO CRIMINAL, PROPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 593, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 185/187 PELO JUÍZO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE ABSOLVEU RAVELLY (REGISTRADA CIVILMENTE COMO JOSIMAR DE OLIVEIRA) DA SUPOSTA PRÁTICA DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, À LUZ DO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.

HÁ UMA QUESTÃO EM DISCUSSÃO: AVALIAR SE É POSSÍVEL A CONDENAÇÃO DA RECORRIDA PELA ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS, SENDO MANTIDA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA OU REFORMADA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A MATERIALIDADE SE ENCONTRA CONSUBSTANCIADA, CONFORME SE VERIFICA DO AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO DE FL. 7, OPORTUNIDADE EM QUE CONSTA A CAPTURA DE 2G (DOIS GRAMAS) DE CRACK, EM 13 (TREZE) PEDRINHAS, E R$36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), BEM COMO O LAUDO PROVISÓRIO DE CONSTATAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DE FL. 21 E O DEFINITIVO DE FLS. 159/161, AMBOS CONSTATANDO SE TRATAR A DROGA APREENDIDA DE CRACK. 4.

INEXISTE DÚVIDA ACERCA DE SUA AUTORIA, A QUAL RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, QUE REPRODUZIRAM COM CLAREZA, NO CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO DA RÉ.5.

MESMO QUE SE ARGUMENTASSE QUE TAIS ENTORPECENTES SE DESTINAVAM AO CONSUMO PESSOAL (COMO RELATOU A APELADA EM SEU INTERROGATÓRIO COLHIDO EM JUÍZO), NENHUMA PARTE DA PROVA PRODUZIDA INDICOU NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS COMPROVADAS NOS FÓLIOS CARACTERIZAM O ENVOLVIMENTO DA RECORRIDA COM A NARCOTRAFICÂNCIA, TENDO INCIDINDO NOS NÚCLEOS VERBAIS ACIMA DESTACADOS, PORQUANTO, REPITA-SE, O TIPO PENAL DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 É DE AÇÃO MÚLTIPLA, CONTEÚDO VARIADO E DELITO PERMANENTE, NÃO SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE A AGENTE SEJA PRESA EM FLAGRANTE NO ATO DA TRAFICÂNCIA.6.

TEM-SE QUE AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES FORAM COERENTES E HARMÔNICAS COM TODO O CONTEXTO PROBATÓRIO (AMBOS TENDO RELATADO QUE ELA CONFESSOU O COMETIMENTO DO CRIME EM QUESTÃO INFORMALMENTE, NO MOMENTO DO FLAGRANTE), NÃO HAVENDO NENHUM INDÍCIO DE QUE TENHAM ARQUITETADO TAIS FATOS COM A MERA INTENÇÃO DE PREJUDICAR A APELADA.7.

NÃO POSSO DEIXAR DE NOTAR QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0244121-89.2020.8.06.0001, A ACUSADA FOI CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS, EM CIRCUNSTÂNCIAS SEMELHANTES AO PRESENTE CASO, TENDO OS FATOS OCORRIDO EM AGOSTO DE 9/8/2020, E A CONDENAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 25/9/2024.

DESSE MODO, SEM MAIS DELONGAS, ESTÃO CONFIGURADOS OS MAUS ANTECEDENTES.

ELEVO, PORTANTO, A PENA-BASE AO PATAMAR DE 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, COM O PAGAMENTO DE 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA, A QUAL TORNA-SE DEFINITIVA EM FACE DA AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E/OU ATENUANTES E CAUSAS DE AUMENTO E/OU DIMINUIÇÃO.8.

DESTARTE, DIANTE DA PENA FIXADA, DETERMINO QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, EM ATENÇÃO AO ART. 33, § 2º, ¿B¿, DO CÓDIGO PENAL, SEJA O SEMIABERTO, INCLUSIVE PORQUE NÃO HÁ NADA QUE JUSTIFIQUE A FIXAÇÃO DE REGIME MAIS GRAVOSO, NA FORMA DO ART. 33, § 3º, DO CPB.IV.

DISPOSITIVO9.

RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E PROVIDO.________________________________________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPP, ART. 386, VII; CPB; ARTS. 59 E 68; LEI 11.343/2006, ARTS. 28, § 2º, 33, CAPUT E § 4º E 42.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS: AGRG NO HC N. 854.955/PE, RELATOR MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), SEXTA TURMA, JULGADO EM 21/5/2024, DJE DE 27/5/2024.; APELAÇÃO CRIMINAL - 0200651-10.2022.8.06.0301, REL.

DESEMBARGADOR(A) LIRA RAMOS DE OLIVEIRA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 18/06/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2024; APELAÇÃO CRIMINAL - 0200218-29.2024.8.06.0303, REL.

DESEMBARGADOR(A) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO, 2ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 18/12/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/12/2024; AGRG NO HC N. 885.148/SP, RELATOR MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 1/7/2024, DJE DE 3/7/2024.; AGRG NO HC N. 878.494/PR, RELATOR MINISTRO MESSOD AZULAY NETO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 26/8/2024, DJE DE 30/8/2024.; AGRG NO HC N. 779.848/SC, RELATORA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 16/10/2024, DJE DE 23/10/2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0224515-41.2021.8.06.0001, ONDE FIGURA COMO RECORRENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E COMO RECORRIDA RAVELLY (REGISTRADA CIVILMENTE COMO JOSIMAR DE OLIVEIRA).ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA CONCEDER-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.DES.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVARELATOR . - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2025 12:50

Juntada de Petição
10/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:49

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
07/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/03/2025 20:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/03/2025 20:45

Mover Obj A
07/03/2025 20:45

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
28/02/2025 11:39

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
27/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
26/02/2025 16:05

Juntada de Acórdão
26/02/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
26/02/2025 14:00

Julgado
25/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:50

Inclusão em Pauta
05/02/2025 17:48

Para Julgamento
05/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:08

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:29

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição
30/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/01/2025 16:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/01/2025 17:44

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/01/2025 17:33

Distribuído por prevenção
15/01/2025 07:01

Registrado para Retificada a autuação
15/01/2025 07:00

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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