12/09/2025 00:00

Enviados Autos Digitais ao STJ
12/09/2025 00:00

Expedida Certidão de Envio ao STJ
08/09/2025 18:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/09/2025 17:26

Despacho de Mero Expediente
27/08/2025 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:42

Juntada de Petição
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 23:50

Juntada de Petição
25/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:09

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 16:22

Decorrendo Prazo - Ofício
06/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:18

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:57

Decorrendo Prazo - Decisão Interlocutória
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0183811-25.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. - Em Recuperação Judicial - Apelado: Leo Aguiar Coriolano - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Patricia Bleck da Silva Ramos (OAB: 17578/CE) - Bruno Rodrigues Cavalcante (OAB: 27854/CE) - Leo Aguiar Coriolano (OAB: 26923/CE)
04/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0183811-25.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. - Em Recuperação Judicial - Apelado: Leo Aguiar Coriolano - Em virtude do exposto, indefiro o benefício da gratuidade judiciária e determino a intimação da recorrente MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher o preparo recursal, sob pena de inadmissão do recurso especial, por deserção.

Publique-se e intime-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Esclareço que o agravo em recurso especial interposto por Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários, acostado às fls.949-962, será apreciado em momento oportuno.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Patricia Bleck da Silva Ramos (OAB: 17578/CE) - Bruno Rodrigues Cavalcante (OAB: 27854/CE) - Leo Aguiar Coriolano (OAB: 26923/CE)
30/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/07/2025 20:37

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
22/07/2025 19:02

Gratuidade da Justiça
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição
17/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:50

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 06:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 06:50

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
30/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição
30/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:40

Juntada de Petição
30/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:04

Decorrendo Prazo - Despacho
26/06/2025 22:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0183811-25.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. - Em Recuperação Judicial - Apelado: Leo Aguiar Coriolano - Em virtude do exposto, determino a intimação da parte ora recorrente, por meio de seus advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, ou efetuar o recolhimento do preparo em dobro.

Publique-se e intime-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Patricia Bleck da Silva Ramos (OAB: 17578/CE) - Bruno Rodrigues Cavalcante (OAB: 27854/CE) - Leo Aguiar Coriolano (OAB: 26923/CE)
24/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/06/2025 11:58

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
21/06/2025 18:34

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
20/06/2025 20:39

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/06/2025 12:14

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:10

Juntada de Petição
14/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:40

Juntada de Petição
12/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:38

Decorrendo Prazo - Ofício
23/04/2025 00:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0183811-25.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. - Em Recuperação Judicial - Apelado: Leo Aguiar Coriolano - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 15 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Patricia Bleck da Silva Ramos (OAB: 17578/CE) - Bruno Rodrigues Cavalcante (OAB: 27854/CE) - Leo Aguiar Coriolano (OAB: 26923/CE)
16/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
14/04/2025 17:37

Interposição de REsp/RE/RO
14/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:34

Juntada de Petição
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
07/04/2025 21:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição
02/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição
26/03/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição
26/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/03/2025 01:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:39

Juntada de Acórdão
27/02/2025 09:39

Juntada de Acórdão
24/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
01/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:06

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/07/2024 23:50

Juntada de Petição
23/07/2024 23:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:39

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição
04/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:49

Juntada de Petição
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 01:29

Decorrendo Prazo
24/06/2024 01:29

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:04

Mover Obj A
20/06/2024 13:04

Mover Obj A
15/06/2024 16:02

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
15/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:32

Disponibilização Base de Julgados
12/06/2024 14:01

Juntada de Acórdão
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/06/2024 09:00

Julgado
11/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:00

Inclusão em Pauta
29/05/2024 12:54

Para Julgamento
29/05/2024 09:12

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/05/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/07/2022 16:58

Conclusos para despacho
26/07/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 16:57

Juntada de Petição
26/07/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 16:57

Juntada de Petição
20/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
20/07/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:03

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
10/07/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 21:54

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/03/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 17:35

Juntada de Petição
03/02/2022 13:00

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:51

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
31/01/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:24

Juntada de Petição
27/01/2022 16:24

Juntada de Petição
28/11/2021 15:43

Conclusos para despacho
28/11/2021 15:43

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 20:37

Juntada de Outros documentos
09/10/2021 20:37

Juntada de Petição
09/10/2021 20:37

Juntada de Petição
09/10/2021 20:37

Juntada de Petição
27/05/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:44

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:25

Distribuído por sorteio
21/05/2021 12:56

Registrado para Retificada a autuação
14/05/2021 15:17

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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