29/03/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 11:51

Juntada de documento de comprovação
23/03/2023 12:23

Juntada de documento de comprovação
23/03/2023 09:56

Expedição de Alvará.
23/03/2023 09:55

Expedição de Alvará.
23/03/2023 09:54

Expedição de Alvará.
21/03/2023 16:22

Juntada de documento de comprovação
09/03/2023 15:26

Juntada de documento de comprovação
06/03/2023 10:38

Juntada de documento de comprovação
03/03/2023 13:23

Expedição de Alvará.
03/03/2023 12:56

Expedição de Alvará.
03/03/2023 12:55

Expedição de Alvará.
19/02/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
15/11/2022 03:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.a. em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.

Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 0009196-78.2013.8.06.0136 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO À secretaria de vara para proceder à alteração da classe processual dos presentes autos no sistema, haja vista tratar-se de cumprimento de sentença.

No Id nº 27250194, a parte autora requer o cumprimento da sentença pela parte requerida.

Sendo assim, intime-se a parte devedora, por seu advogado constituído nos autos, considerando que a parte devedora possui advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que será agregado ao valor do débito principal, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante.

Advirta-se desde já que, findado o prazo para pagamento espontâneo pela parte devedora, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Tendo sido realizada a intimação da parte executada sem que tenha procedido ao pagamento do montante demandado no prazo estabelecido, certifique-se o decurso do prazo e proceda-se da seguinte forma: Promova-se a penhora via SISBAJUD, bloqueando os valores encontrados em conta bancária do(s) executado(s) até o limite do crédito pretendido, acrescido de multa de 10%.

Ocorrendo o bloqueio de valores não irrisórios, proceda-se à intimação do(s) devedor(es), por meio de seu advogado, se tiver(em), ou pessoalmente, não o tendo, para que comprove(m) que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade de ativos financeiros.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, devendo se proceder à transferência do montante para conta vinculada a este juízo, intimando-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível, cientificando-a que a expedição de alvará judicial dar-se-á após a preclusão desta decisão.

Apresentada a arguição da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não se logrando êxito na realização dos bloqueios, intime-se a parte exequente para que, no prazo de (10) dez dias, requeira o que entender cabível, sob pena de extinção/suspensão da execução.

Expedientes necessários. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2022.
14/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:42

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/08/2021 15:45

Mov. [123] - Concluso para Despacho
23/08/2021 15:19

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competencia
23/08/2021 15:19

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída: Competencia
23/08/2021 15:18

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00165769-0 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 13/04/2020 11:45
23/08/2021 15:18

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00165091-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2020 11:06
23/08/2021 15:18

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00165081-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/01/2020 12:13
06/06/2021 19:34

Mov. [117] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [116] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [115] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [114] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [113] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [112] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [111] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [110] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [109] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [108] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [107] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [106] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [105] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [104] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [103] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [102] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [101] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [100] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [99] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [98] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [97] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [96] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [95] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [94] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [93] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [92] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [91] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [90] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [89] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [88] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [87] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [86] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [85] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [84] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [83] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [82] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [81] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [80] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [79] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [78] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [77] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [76] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [75] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [74] - Petição
06/06/2021 19:34

Mov. [73] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2021 19:34

Mov. [71] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2021 19:34

Mov. [69] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [68] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [67] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [66] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [65] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [64] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [63] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [62] - Documento
06/06/2021 19:34

Mov. [61] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
06/06/2021 19:33

Mov. [59] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [58] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [57] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [56] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [55] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [54] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [53] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [52] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [51] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [50] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [49] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [48] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [47] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [46] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [45] - Documento
06/06/2021 19:33

Mov. [44] - Documento
23/09/2020 13:21

Mov. [43] - Concluso para Despacho
23/09/2020 13:20

Mov. [42] - Trânsito em julgado
10/02/2020 09:04

Mov. [41] - Concluso para Despacho
25/10/2016 10:13

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUBAM OS AUTOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
25/10/2016 10:13

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUBAM OS AUTOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
31/05/2016 08:47

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
31/05/2016 08:43

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
30/05/2016 15:46

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: do advogado sem petição PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA do advogado sem petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
13/05/2016 15:24

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: CARGA DRA DAIANY MARA 16942 FUNCIONARIO: ALBA NO. DAS FOLHAS: 180 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 20/05/2016
13/05/2016 15:20

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da petição( procuração) solicitando carga - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
06/05/2016 14:04

Mov. [33] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
04/05/2016 14:26

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
29/04/2016 09:49

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
29/04/2016 09:49

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
29/04/2016 09:49

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O RECORRIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
08/04/2016 08:39

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
07/04/2016 14:13

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
07/04/2016 14:13

Mov. [26] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/04/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
18/03/2016 12:53

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
11/03/2016 10:30

Mov. [24] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
25/09/2013 14:33

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
25/09/2013 14:33

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
25/09/2013 14:33

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
24/09/2013 10:56

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
24/09/2013 10:56

Mov. [19] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
12/09/2013 09:00

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
08/08/2013 14:23

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
19/07/2013 14:23

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
08/07/2013 09:53

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PUBLICAÇÃO ENVIADA AO DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
28/06/2013 09:19

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO 2 CARTAS DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
25/06/2013 09:18

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
20/06/2013 14:59

Mov. [12] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/09/2013 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
19/06/2013 09:30

Mov. [11] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 19/06/2013 as 09:30. Resumo : ... DEIXOU DE SE REALIZAR EM FACE DE TER SIDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO, PORTARIA 609/2013 - Local:
06/05/2013 11:12

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
20/03/2013 13:23

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
05/03/2013 11:50

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/06/2013 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
05/03/2013 11:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNE AUDIÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
01/03/2013 09:10

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
01/03/2013 09:10

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
28/02/2013 16:14

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
28/02/2013 16:03

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
28/02/2013 16:03

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
28/02/2013 13:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 3001783-56.2022.8.06.0003

Marissa Oliveira Aquino

Tim S A

Advogado: Ana Patricia Maia Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2022 22:29

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