10/09/2025 16:30

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632718-22.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Rui Melo Martins - Nesse contexto, diante da subsunção do caso concreto ao tema afetado, o feito deve ser sobrestado até a prolação da decisão paradigmática, posto a expressa ordem de suspender a tramitação, em todo território nacional, de processos que versem sobre a mesma matéria.

Em virtude do exposto, ordeno a desconstituição do sobrestamento de fls. 782/785 e determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1169 do STJ.

Proceda-se à vinculação do tema.

Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Des.

JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Evandro José Lago (OAB: 23560/CE)
08/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:32

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/08/2025 11:08

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
20/08/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
19/08/2025 19:19

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/08/2025 18:41

Recurso Especial repetitivo
21/07/2025 19:33

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 19:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:33

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
16/07/2025 21:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:31

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
09/07/2025 08:31

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
24/06/2025 21:10

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
24/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição
24/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632718-22.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Rui Melo Martins - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC.

Proceda-se à vinculação do tema.

Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Des.

JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Evandro José Lago (OAB: 23560/CE)
18/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/06/2025 23:26

Decisão Monocrática Aguardando Envio ao DJe
12/06/2025 11:33

Disponibilização Base de Julgados
12/06/2025 11:29

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
12/06/2025 09:46

Recurso Especial repetitivo
23/05/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:33

Decorrendo Prazo - Ofício
29/04/2025 05:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:34

Juntada de Petição
25/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632718-22.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Rui Melo Martins - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 24 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Evandro José Lago (OAB: 23560/CE)
24/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:52

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
23/04/2025 12:50

Juntada de Petição
23/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição
03/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:38

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição
13/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 23:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:56

Juntada de Acórdão
17/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:00

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
02/12/2024 01:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Juntada de Petição
18/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:30

Decorrendo Prazo
11/11/2024 01:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:46

Mover Obj A
07/11/2024 14:45

Mover Obj A
07/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:50

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
04/11/2024 01:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:36

Disponibilização Base de Julgados
31/10/2024 09:09

Juntada de Acórdão
30/10/2024 14:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
30/10/2024 14:00

Julgado
21/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 18:08

Inclusão em Pauta
15/10/2024 17:57

Para Julgamento
24/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:46

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:21

Juntada de Petição
20/08/2024 20:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:33

Decorrendo Prazo
20/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/08/2024 11:45

Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
16/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
16/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/08/2024 11:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/08/2024 11:22

Concedida em parte a Medida Liminar
13/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:06

(Distribuição Automática) por sorteio
13/08/2024 04:35

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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