12/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ELTON DE ALMEIDA SOARES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:17

Expedição de Alvará.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85853447
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85853447
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050763-70.2021.8.06.0181 AUTOR: HELIO FERNANDO SOARES DA SILVA REU: Enel [Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc.

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que, após o trânsito em julgado do comando judicial, a parte autora ajuizou o pedido de cumprimento de sentença e a parte vencida, mesmo antes da inauguração da fase executória, depositou voluntariamente a quantia disposta no título judicial e equivalente ao valor apurado pelo credor.

Dito isto, não há razão de prosseguir com o início da fase de cumprimento de sentença, impondo-se, tão somente, a expedição de alvará judicial e o consequente arquivamento definitivo do processo, haja vista o cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor e satisfação do crédito disposto no título judicial.

Determino, portanto, a expedição de alvará judicial de transferência, junto ao sistema SAE.

Se necessário, intime-se a parte credora para fornecer os dados bancários necessários.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Em seguida, arquive-se.

Várzea Alegre/CE, 09 de maio de 2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
20/05/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85853447
15/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:14

Processo Desarquivado
09/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:11

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:11

Decorrido prazo de ELTON DE ALMEIDA SOARES em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78194673
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78194673
11/01/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78194673
11/01/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Várzea Alegre Vara Única da Comarca de Várzea Alegre PROCESSO: 0050763-70.2021.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO FERNANDO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON DE ALMEIDA SOARES - CE26380 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A D E S P A C H O R.h.

Afigura-se conforme a certidão de ID 34550209 que a parte autora manteve-se inerte acerca da intimação de ID 33333442 para a apresentação da réplica à contestação.

Posto isto, Intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento.

Empós, regressem-me conclusos os autos para decisão.

Expedientes necessários.

VáRZEA ALEGRE, 16 de dezembro de 2022.

David Melo Teixeira Sousa Juiz de Direito
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:27

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 12:35

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
12/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ELTON DE ALMEIDA SOARES em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ELTON DE ALMEIDA SOARES em 11/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 01:40

Decorrido prazo de Enel em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 01:40

Decorrido prazo de Enel em 09/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 11:05

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
22/03/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:47

Conclusos para decisão
22/01/2022 17:05

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2021 08:49

Mov. [2] - Conclusão
01/12/2021 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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