02/05/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 08:04

Expedida Certidão de Arquivamento
30/04/2025 16:26

Processo Encaminhado
30/04/2025 16:22

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:22

Transitado em Julgado
30/04/2025 13:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/04/2025 13:59

Expedição de Documento
30/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/04/2025 14:36

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo
29/04/2025 14:35

Expedição de Documento
22/04/2025 09:13

Decorrendo Prazo
22/04/2025 09:13

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622398-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Trairi - Impetrante: Sílvia Helena Tavares da Cruz - Paciente: Marlon Peixoto Araújo - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi - Des.

BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des.

Relator." - ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS AUTOS DE HABEAS CORPUS DE Nº 0622398-73.2025.8.06.0000, IMPETRADO POR SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ, EM FAVOR DE MARLON PEIXOTO ARAUJO, CONTRA ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 4º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO - SEDE EM CAUCAIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0200890-12.2025.8.06.0300.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DA PRESENTE ORDEM PARA, NA EXTENSÃO COGNOSCÍVEL, DENEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DE INSERÇÃO NO SISTEMA.DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINARELATOR . - Advs: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE)
15/04/2025 13:16

Expedição de Documento
15/04/2025 13:03

Mover Obj A
15/04/2025 13:03

Movido para fila Analisado - HC
15/04/2025 10:37

Processo Encaminhado
15/04/2025 10:14

Juntada de Documento
11/04/2025 16:23

Expedição de Documento
11/04/2025 10:06

Expedição de Documento
10/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/04/2025 17:33

Juntada de Documento
09/04/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
09/04/2025 14:00

Julgado
04/04/2025 20:11

Inclusão em Pauta
04/04/2025 17:33

Processo Encaminhado
31/03/2025 08:51

Conclusos
31/03/2025 08:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição
31/03/2025 08:40

Juntada de Petição
31/03/2025 08:40

Expedição de Documento
28/03/2025 21:46

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
17/03/2025 09:25

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/03/2025 09:25

Expedição de Documento
17/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/03/2025 09:26

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
12/03/2025 02:16

Decorrendo Prazo
12/03/2025 02:16

Expedição de Documento
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:53

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622398-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Sílvia Helena Tavares da Cruz - Paciente: Marlon Peixoto Araujo - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da ordem em caráter liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário para tanto.

Embora os autos processuais de origem tramitem em meio eletrônico, entendo necessária a requisição de informações ao juízo a quo.

Desta feita, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP.

Com as informações nos autos, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE)
10/03/2025 14:00

Expedição de Documento
10/03/2025 13:57

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
10/03/2025 13:57

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
10/03/2025 13:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/03/2025 18:46

Processo Encaminhado
07/03/2025 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2025 17:55

Conclusos
05/03/2025 17:55

Expedição de Documento
05/03/2025 17:51

Distribuído
03/03/2025 07:06

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0622333-78.2025.8.06.0000

Defensoria Publica do Estado do Ceara

Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 3002214-41.2024.8.06.0029

Luzia Batista dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio Ferreira Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0622499-13.2025.8.06.0000

Francisco Gledson da Silva Gomes

Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de ...

Advogado: Francisca Neirilane Roques Nascimento

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0051033-28.2020.8.06.0182

Municipio de Vicosa do Ceara

Francisca Raimunda da Silva

Advogado: Christian de Olivindo Fontenelle

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2020 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0051033-28.2020.8.06.0182

Municipio de Vicosa do Ceara

Francisca Raimunda da Silva

Advogado: Christian de Olivindo Fontenelle

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2024 10:29

Exibir Processo