20/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/08/2025 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/08/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:47

Decorrido prazo
25/06/2025 03:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉA DE LIMA VIDAL (OAB 49234/CE) - Processo 0287540-23.2024.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - MASSA FALIDA: B1Carlos Barbosa FurtadoB0 - Cls.

Em petição de p. 436/439, manifestou-se o Ministério Público "[...]Diante do Exposto, o Ministério Público Militar manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pleito autoral, com o consequente arquivamento dos presentes autos, por ser de direito e de justiça. É a manifestação.".

Com o encerramento da fase postulatória, intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para especificarem provas a serem produzidas ou se manifestarem de acordo com o julgamento antecipado, com prazo comum de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
24/06/2025 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:39

Conclusos
25/04/2025 18:51

Juntada de Petição
25/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:24

Conclusos
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição
11/03/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Déa de Lima Vidal (OAB 49234/CE) Processo 0287540-23.2024.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Massa Falida: Carlos Barbosa Furtado - Cls.

Tendo em vista a apresentação da contestação pelo Estado do Ceará, abra-se vista dos fólios ao Requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, com bojo no artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.
10/03/2025 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:43

Conclusos
26/02/2025 09:37

Juntada de Petição
31/01/2025 03:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
14/01/2025 11:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2025 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:24

Outras Decisões
07/01/2025 16:53

Conclusos
18/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:17

Conclusos
13/12/2024 13:34

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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