TJCE - 3000403-32.2022.8.06.0121

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape

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Polo Ativo

Partes

PEDRO CLEIDSON RODRIGUES 05896140371

CNPJ: 27.546.148/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS DE MELO

CPF *20.***.*05-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 12:50

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 18/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS DE MELO em 17/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º 3000403-32.2022.8.06.0121.

    REQUERENTE: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES.

    REQUERIDO: FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS DE MELO.

    MINUTA DE SENTENÇA

    Vistos.

    Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.

    Cuida-se de “Ação de Cobrança” interposta por PEDRO CLEIDSON RODRIGUES através de advogado legalmente habilitado, em face de FRANCISCO EXPEDITO MARTINS RODRIGUES.

    Em 18/12/2023 foi juntado termo de acordo celebrado pelas partes, na qual as artes convencionaram e transacionaram entre si sobre todos os direitos aos quais se fundam a presente ação.

    Tendo em vista que a composição anunciada representa a soberana vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (ID nº 52293753 – Vide Ata de Audiência), a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 57, da Lei nº 9.099 de 1995, bem como no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015.

    Deixo de condenar as partes em custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/1995.

    Observada as formalidades legais.

    ARQUIVE-SE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Massapê - CE., data de inserção no sistema.

    RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.

    Intimem-se.

    Massapê – CE., data de assinatura no sistema.

    PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por certificado digital)

  • 12/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:18

    Audiência Conciliação realizada para 28/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

  • 28/03/2023 12:26

    Juntada de ata de audiência de conciliação

  • 28/03/2023 08:44

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 25/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS DE MELO em 23/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:17

    Decorrido prazo de PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:16

    Decorrido prazo de PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 3000403-32.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 Parte Passiva: FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS DE MELO Data da Audiência: 28/03/2023 12:00 INTIMAÇÃO O (A) Advogado (a) Sr. (a) FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR foi intimado (a) da Audiência Conciliação designada para o dia 28/03/2023 12:00, que será realizada presencial.

    Massapê, 28 de fevereiro de 2023.

    Maria do Socorro de Sousa Supervisora de Unid.

    Judiciária em respondência

  • 01/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:10

    Audiência Conciliação redesignada para 28/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

  • 01/02/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:44

    Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

  • 19/12/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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