05/06/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:05

Transitado em Julgado em 06/02/2024
04/06/2024 13:20

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 05/02/2024 23:59.
04/06/2024 13:20

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 05/02/2024 23:59.
04/06/2024 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.
03/06/2024 11:02

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 05/02/2024 23:59.
03/06/2024 11:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 05/02/2024 23:59.
03/06/2024 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:53

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:52

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 05/02/2024 23:59.
30/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:28

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:28

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77227886
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77227886
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77227886
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77227886
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77227886
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77227886
18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77227886
18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77227886
18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77227886
14/12/2023 17:48

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 10:50

Conclusos para julgamento
12/04/2023 12:32

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
06/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de THIAGO SOARES REBOUCAS em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, s/n, Wagner Andrade, SANTA QUITÉRIA - CE - CEP: 62280-000, Telefone: (85) 3108-1628 INTIMAÇÃO Processo nº: 0050209-72.2019.8.06.0160 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Prezado(a) Senhor(a) Representante [Enel], A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação da Dra.

Maria Luisa Emerenciano Pinto, Juíza Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de Vsa. para que compareça à audiência de Conciliação, marcada para o dia 11/04/2023, às 10:30h, a ser realizada no CEJUSC, na sala de audiências da 1.º Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria/CE, por videoconferência no link: https://link.tjce.jus.br/2e35b0.

FICA A PARTE DESDE JÁ INTIMADA E ADVERTIDA DO QUE SE SEGUE: A) Se a parte demandada não comparecer/participar da sessão de conciliação, os fatos alegados na petição inicial serão reputados verdadeiros, salvo convicção em sentido contrário, e será proferida a sentença (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei n. 9.099/95); B) Se a parte demandante não comparecer/participar de qualquer das audiências do processo, este será extinto sem julgamento do mérito e, se não comprovar que a ausência decorreu de força maior, será condenado a pagar as custas judiciais (art. 51, I c/c § 2º, da Lei n. 9.099/95); C) Não havendo acordo e não tendo sido apresentada a contestação até a audiência de conciliação, de forma escrita ou oral, neste último caso reduzida à termo, com TODA a matéria de defesa E prova documental, a parte demandada deverá apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias, instruída com os documentos destinados a provar as alegações.

SANTA QUITÉRIA/CE, 3 de março de 2023 DOUGLAS EMANNUEL FÉLIX MAGALHÃES À Disposição Assinado Por Certificação Digital1 1.De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 15:11

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
25/02/2023 20:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2022 13:45

Conclusos para julgamento
16/08/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 01:47

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
03/03/2022 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/12/2021 10:28

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2021 15:32

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
27/09/2021 23:01

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170713-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/09/2021 22:36
16/09/2021 17:19

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
16/09/2021 12:35

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170352-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2021 12:27
26/08/2021 09:29

Mov. [21] - Documento
24/08/2021 10:31

Mov. [20] - Expedição de Carta
04/08/2021 16:35

Mov. [19] - Concluso para Despacho
04/08/2021 10:49

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00169290-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/08/2021 10:43
03/08/2021 08:44

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 15:31

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
31/07/2021 11:56

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00169183-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2021 11:24
30/07/2021 10:52

Mov. [14] - Concluso para Despacho
29/04/2020 07:42

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
28/04/2020 18:55

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00166300-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2020 18:37
02/04/2020 09:33

Mov. [11] - Certidão emitida
01/04/2020 16:41

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2020 13:54

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/02/2020 16:50

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
07/01/2020 11:57

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165019-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 07/01/2020 11:49
20/11/2019 16:26

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
20/11/2019 14:58

Mov. [5] - Outras Decisões: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para audiência de conciliação.
22/10/2019 19:15

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00025792-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/10/2019 17:51
22/10/2019 19:09

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00025790-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2019 17:31
18/10/2019 12:43

Mov. [2] - Conclusão
18/10/2019 12:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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