STJ - 0204205-40.2023.8.06.0293

11/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515036/2025

05/06/2025 18:30

Protocolizada Petição 515036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA

20/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 19/05/2025, para ANTONIO ROBSON DE SOUZA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501543740. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ