03/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:48

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:26

Decorrido prazo de G U MATOS FILHO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:26

Decorrido prazo de GERARDO UCHOA MATOS FILHO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 22447365
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 22447365
08/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22447365
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2025 10:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025. Documento: 20716757
26/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20716757
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 03/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0203690-48.2023.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
23/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20716757
23/05/2025 23:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 08:35

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 18552022
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0203690-48.2023.8.06.0117 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BANCO BRADESCO S/AAPELADO: G U MATOS FILHO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, GERARDO UCHOA MATOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BRADESCO S/A em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, nos autos da Ação o Declaratória de Nulidade de Cláusulas movida por GU MATOS FILHO HORTIGRANJEIRO e GERARDO UCHOA MATOS FILHO em desfavor da apelante. Em consulta ao sistema SAJSG, observo que o primeiro recurso interposto nos presentes autos foi o agravo de instrumento nº 0638009-37.2023.8.06.0000, distribuído, inicialmente, ao e. des.

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, integrante deste 4ª Câmara Direito Privado do TJCE, que se encontra julgado.

Assim, é certo que, uma vez distribuído o primeiro recurso no Tribunal, o relator designado ficará prevento para eventual recurso subsequente que venha a ser interposto no mesmo processo ou em processo conexo, de acordo com o parágrafo único, do art. 930, do CPC/2015. Portanto, diante da existência de prevenção, cujo critério de fixação é o protocolo do primeiro recurso nos termos do artigo 68, caput e §1º, do Regimento Interno deste e.

Tribunal (RITJCE), determino a redistribuição do presente recurso para o des.

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, da 4ª Câmara Direito Privado do TJCE.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 18552022
07/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18552022
07/03/2025 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2025 12:59

Recebidos os autos
16/01/2025 12:58

Recebidos os autos
16/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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