24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163456305
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163456305
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163456305
04/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159713397
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159713397
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0274540-53.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente: CIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Requerido: ENEL DECISÃO Processo em ordem.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Feito contestado e replicado.

Não foram arguidas preliminares.

Declaro saneado o feito, nos termos do artigo 357 do CPC.

Relativamente ao ônus da prova, tendo em vista se tratar de relação de consumo, inicialmente, inverto o ônus da prova em favor da parte autora por entender que a promovida possui melhor condição técnica de provar os fatos objeto deste litígio.

Ressalta-se que a inversão do ônus da prova não implica na ausência de comprovação integralmente, por parte da autora, dos fatos constitutivos do seu direito.

Digam os litigantes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.

Nada sendo protestado ou requerido, entender-se-á que os litigantes concordam com o julgamento antecipado do mérito, devendo os autos retornarem conclusos ao julgamento.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 9 de junho de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito
17/06/2025 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159713397
09/06/2025 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 135370146
10/03/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0274540-53.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: CIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Requerido: REU: ENEL R.H.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a Contestação de Id (133812635), com fundamento nos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários.

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025 FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 135370146
07/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135370146
17/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:46

Juntada de ata de audiência de conciliação
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/11/2024 11:16

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/11/2024 10:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho
06/11/2024 17:49

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02423926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 17:45
25/10/2024 23:42

Mov. [13] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
25/10/2024 18:28

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0467/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421
24/10/2024 01:52

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2024 21:39

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/10/2024 19:34

Mov. [9] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
14/10/2024 18:32

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412
11/10/2024 09:54

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 08:24

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/12/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente
11/10/2024 01:50

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 13:11

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para cumprimento da decisao de paginas 28-31.
10/10/2024 13:07

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 16:33

Mov. [2] - Conclusão
09/10/2024 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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