21/07/2025 23:59

Enviados Autos Digitais ao STJ
21/07/2025 23:59

Expedida Certidão de Envio ao STJ
18/07/2025 14:27

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/07/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:40

Decorrendo Prazo - Ofício
24/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/06/2025 21:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 21:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição
29/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:07

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/05/2025 02:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011706-98.2012.8.06.0136 - Apelação Cível - Pacajus - Apelante: Valmir de Sousa Falcão - Apelado: Agro-indústria e Comércio de Alimentos Frandel Ltda - Apelada: Luciana Pereira Figueiredo - Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sanmara Bezerra Benicio (OAB: 21301/CE) - Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB: 20623/CE) - Silvia Régia Lopes Melo Mourão (OAB: 16615/CE) - José Bonfim de Almeida Júnior (OAB: 15545/CE)
05/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:53

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 16:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 15:36

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:53

Decorrendo Prazo - Despacho
27/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011706-98.2012.8.06.0136 - Apelação Cível - Pacajus - Apelante: Valmir de Sousa Falcão - Apelado: Agro-indústria e Comércio de Alimentos Frandel Ltda - Apelada: Luciana Pereira Figueiredo - Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, especialmente com a juntada das declarações de imposto de renda, relativas aos três últimos exercícios financeiros.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sanmara Bezerra Benicio (OAB: 21301/CE) - Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB: 20623/CE) - Silvia Régia Lopes Melo Mourão (OAB: 16615/CE) - José Bonfim de Almeida Júnior (OAB: 15545/CE)
24/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
23/03/2025 09:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/03/2025 15:54

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/03/2025 23:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/02/2025 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:25

Decorrendo Prazo - Ofício
31/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:40

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
29/01/2025 07:39

Juntada de Petição
29/01/2025 07:38

Interposição de REsp/RE/RO
29/01/2025 07:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:25

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/12/2024 03:30

Decorrendo Prazo
06/12/2024 03:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
06/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:35

Mover Obj A
04/12/2024 10:35

Mover Obj A
02/12/2024 12:54

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:51

Disponibilização Base de Julgados
27/11/2024 15:44

Juntada de Acórdão
27/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
27/11/2024 09:00

Julgado
20/11/2024 19:02

Conclusos para despacho
20/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:30

Inclusão em Pauta
12/11/2024 13:26

Para Julgamento
12/11/2024 08:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/11/2024 05:46

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/09/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 11:00

Juntada de Petição
08/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/06/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2022 09:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/04/2022 17:12

Enc. Autos para Célula de Requalificação
25/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/07/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 12:42

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:17

Distribuído por sorteio
15/07/2021 15:52

Registrado para Retificada a autuação
07/07/2021 13:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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