30/07/2025 16:18

Decorrendo Prazo
30/07/2025 16:18

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/07/2025 16:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição
29/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:02

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/07/2025 11:00

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:57

Mover Obj A
28/07/2025 10:57

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 17:35

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
22/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Inclusão em Pauta
13/07/2025 00:21

Para Julgamento
11/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:11

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2025 16:30

Juntada de Petição
24/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:14

Decorrendo Prazo
16/04/2025 02:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
11/04/2025 15:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/04/2025 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/04/2025 14:56

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
11/04/2025 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/04/2025 14:55

Corrigir para pendente de julgamento
11/04/2025 13:48

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
11/04/2025 13:47

Expedição de Decisão.
11/04/2025 13:47

Não Conhecimento de recurso
10/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:11

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/04/2025 09:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
26/03/2025 01:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0067338-92.2016.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: José Roberto Rios Pereira - Apelante: Alber Souza da Conceiçao - Apelante: Jefferson Julio da Silva - Apelante: Felipe Stenio Clarinda dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante José Roberto Rios Pereira para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 20 de março de 2025. - Advs: Rafael Soares Moura (OAB: 24806/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 16:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:09

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
13/03/2025 14:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
13/03/2025 13:41

Registrado para Retificada a autuação
13/03/2025 13:41

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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