16/06/2025 08:55

Expedida Certidão de Arquivamento
12/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:34

Expedida Certidão de Arquivamento
11/06/2025 17:45

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
11/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:28

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:28

Baixa Definitiva
10/06/2025 19:28

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:27

Recebidos os autos do STJ
10/06/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:07

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/05/2025 13:07

Expedida Certidão de Envio ao STJ
30/05/2025 08:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 07:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:20

Juntada de Petição
21/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:04

Decorrendo Prazo
19/05/2025 12:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
19/05/2025 12:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:21

Mover Obj A
15/05/2025 14:21

Movido para fila Analisado - HC
15/05/2025 13:08

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
15/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
15/05/2025 02:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:02

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
14/05/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
13/05/2025 17:58

Juntada de Acórdão
13/05/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
13/05/2025 09:00

Julgado
06/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:49

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:59

Juntada de Acórdão
29/04/2025 09:00

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:21

Juntada de Petição
28/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:36

Inclusão em Pauta
16/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:22

Juntada de Petição
16/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:17

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
11/04/2025 15:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/04/2025 12:52

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/04/2025 11:12

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
08/04/2025 17:36

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
08/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/04/2025 21:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:33

Decorrendo Prazo
26/03/2025 02:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622788-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Granja - Impetrante: João Saldanha de Brito Júnior - Paciente: José Joaquim Benício Lopes - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Granja - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar formulado pelo impetrante.

Em razão de os autos processuais de origem tramitarem em meio eletrônico, entendo desnecessária a requisição de informações ao Juízo a quo.

Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da Justiça para emissão de parecer meritório e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 18 de março de 2025 DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Relatora - Advs: João Saldanha de Brito Júnior (OAB: 31277/CE)
21/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/03/2025 14:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 14:59

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
18/03/2025 11:22

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
18/03/2025 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:30

Distribuído por prevenção
13/03/2025 12:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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