19/08/2025 19:35

Remessa
19/08/2025 19:34

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:41

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:41

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:11

Recebidos os autos do STJ
28/04/2025 09:52

Enviados Autos Digitais ao STJ
28/04/2025 09:52

Expedida Certidão de Envio ao STJ
16/04/2025 14:26

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
15/04/2025 19:15

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:41

Decorrendo Prazo
10/04/2025 21:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 21:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição
02/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:56

Decorrendo Prazo
27/03/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
27/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200512-27.2023.8.06.0300 - Recurso em Sentido Estrito - Redenção - Recorrente: Lucas Ferreira Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 3 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Elton Moreira Albano (OAB: 29749/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
24/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/03/2025 15:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
21/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
20/03/2025 23:09

Recurso especial admitido
12/03/2025 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:47

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
12/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:59

Decorrendo Prazo
03/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:09

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:50

Interposição de REsp/RE/RO
09/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:35

Juntada de Petição
07/01/2025 20:16

Juntada de Petição
07/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:14

Juntada de Petição
07/01/2025 20:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:37

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:58

Juntada de Acórdão
18/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:30

Juntada de Petição
25/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:44

Decorrendo Prazo
23/10/2024 02:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
23/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/10/2024 13:11

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:10

Mover Obj A
21/10/2024 13:10

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/10/2024 12:57

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
17/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
16/10/2024 17:41

Juntada de Acórdão
16/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/10/2024 14:00

Julgado
10/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 22:10

Conclusos para despacho
09/10/2024 22:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:39

Inclusão em Pauta
27/09/2024 10:39

Para Julgamento
26/09/2024 17:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 09:41

Juntada de Petição
24/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:07

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
05/09/2024 08:36

Registrado para Retificada a autuação
05/09/2024 08:36

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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