TJCE - 0208401-56.2023.8.06.0001

25/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582257/2025

25/06/2025 18:20

Protocolizada Petição 582257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 547297/2025 - AgRg

23/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547297 - AgRg no AREsp 2932844 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Revogada decisão anterior datada de

16/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547297/2025

16/06/2025 11:27

Protocolizada Petição 547297/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457972/2025

22/05/2025 11:51

Protocolizada Petição 457972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR CARDOSO LEITE DOS SANTOS

13/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ