23/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 28/05/2024 23:59.
15/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:55

Processo Reativado
05/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:47

Transitado em Julgado em 27/04/2023
27/04/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 26/04/2023 23:59.
24/03/2023 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ABREU em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0049424-76.2014.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE ABREU REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho, através deste, o inteiro teor do dispositivo da Sentença de pág. 134 (ID 51804181) para fins de publicação e intimação da(s) parte(s): "Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração interposto pelo ente municipal, para, sanando a omissão, modificar a sentença, devendo ao final lê-se assim: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Município de Aquiraz no pagamento dos valores referentes ao depósito de FGTS e verbas rescisórias correspondentes ao saldo salário, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional ao período laborado e revelado pelos documentos de fls. 12/13 e 15, qual seja, 03/02/1999 a 31/12/2012 na função de vigia, observada a prescrição quinquenal a ser considerada na fase de liquidação de sentença, observando-se a norma prevista no art. 15 da Lei nº. 8.036/90, a qual prescreve a forma de apuração dos referidos depósitos.” Desse modo, os demais termos da sentença proferida permanecem inalterados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." )) ", AQUIRAZ/CE, 28 de fevereiro de 2023.

VANESSA MARIA LUCENA MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:42

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/11/2022 10:50

Mov. [90] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 13:23

Mov. [89] - Conclusão
15/09/2022 13:22

Mov. [88] - Decurso de Prazo
01/09/2022 21:48

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1041/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919
31/08/2022 13:37

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1041/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Ju
09/08/2022 14:37

Mov. [85] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Exp. Nec.
08/08/2022 10:16

Mov. [84] - Concluso para Despacho
05/08/2022 13:41

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01809330-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/08/2022 13:13
05/08/2022 13:41

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0049424-76.2014.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista
05/08/2022 13:41

Mov. [81] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
28/07/2022 00:41

Mov. [80] - Certidão emitida
15/07/2022 17:14

Mov. [79] - Certidão emitida
13/07/2022 10:18

Mov. [78] - Trânsito em julgado
29/04/2022 21:53

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833
28/04/2022 09:44

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2022 08:15

Mov. [75] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentença de pág. 112-116, na conformidade da lei. O referido é verdade. Dou fé.
28/04/2022 08:13

Mov. [74] - Informação
26/04/2022 18:21

Mov. [73] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 14:10

Mov. [72] - Concluso para Sentença
08/03/2022 14:08

Mov. [71] - Decurso de Prazo
26/11/2021 23:33

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2021 00:32

Mov. [69] - Certidão emitida
29/10/2021 18:03

Mov. [68] - Certidão emitida
29/10/2021 15:21

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 19:21

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 2634
17/06/2021 14:10

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021 16:45

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2021 12:21

Mov. [63] - Conclusão
27/01/2021 12:21

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020
27/01/2021 12:21

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020
14/01/2021 16:31

Mov. [60] - Remessa dos autos à Vara de Origem
28/10/2020 00:26

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2020 11:27

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020 23:06

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2020 07:28

Mov. [56] - Concluso para Despacho
19/06/2020 17:14

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00168190-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 16:11
04/04/2020 05:37

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020 00:08

Mov. [53] - Certidão emitida
13/03/2020 14:38

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2336 Página: 653/655
10/03/2020 08:21

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020 16:19

Mov. [50] - Certidão emitida
06/02/2020 09:28

Mov. [49] - Mero expediente: Intimem-se as partes autora e ré, por seus advogados, via DJ, para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse em produzir provas em audiência. Caso não haja manifestação das partes, após o decurso do prazo, os autos
09/10/2019 13:13

Mov. [48] - Concluso para Despacho
30/09/2019 09:15

Mov. [47] - Conclusão
22/04/2019 11:22

Mov. [46] - Conclusão
22/04/2019 10:46

Mov. [45] - Decurso de Prazo
28/02/2019 10:15

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2091 Página: 629/630
26/02/2019 12:09

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2018 14:54

Mov. [42] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2018 15:46

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 31/49 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários.
07/03/2018 15:15

Mov. [40] - Despacho: R.H Ciente do ofício nº 192/2018. Junte-se aos autos o presente despacho. Solicito à Assistente de Unidade Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, que minute decisão no processo retromencionado e submeta a esta Magistrada. Aquir
06/03/2018 16:20

Mov. [39] - Conclusão
06/03/2018 16:19

Mov. [38] - Ofício
05/03/2018 16:19

Mov. [37] - Conclusão
05/03/2018 15:36

Mov. [36] - Expedição de Ofício
26/02/2018 10:45

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2017 14:37

Mov. [34] - Concluso para Despacho
12/12/2017 14:35

Mov. [33] - Reativação
12/12/2017 14:34

Mov. [32] - Recebimento
27/11/2017 16:10

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara
27/11/2017 16:05

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de Competência
27/11/2017 16:05

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declinio de Competência
27/11/2017 16:02

Mov. [28] - Recebimento
27/11/2017 15:36

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
27/11/2017 15:36

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
22/03/2017 11:26

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
14/12/2016 15:46

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
02/12/2016 12:58

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/08/2016 14:32

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/08/2016 14:31

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:46

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:46

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:40

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. MUN. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
03/02/2016 16:54

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. GUSTAVO FUNCIONARIO: KAMYLA NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2016 DATA FINAL DO P
20/11/2015 09:02

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO CITANDO NO BALCÃO DA SECRETARIA O REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DR. GUSTAVO RÔMULO FAÇANHA DA MATA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/10/2015 15:00

Mov. [15] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/10/2015 14:26

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Município para contestar no prazo de 60 dias. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
16/09/2014 09:37

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
16/09/2014 09:32

Mov. [12] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
15/09/2014 10:19

Mov. [11] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
15/09/2014 08:08

Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
15/09/2014 08:07

Mov. [9] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
15/09/2014 08:07

Mov. [8] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/08/2014 10:19

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
25/08/2014 13:13

Mov. [6] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
21/07/2014 11:00

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/05/2014 09:32

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/05/2014 09:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/05/2014 09:21

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/05/2014 08:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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