29/04/2025 16:29

Remetidos os Autos
29/04/2025 16:28

Remetidos os Autos
15/04/2025 02:56

Decorrendo Prazo
15/04/2025 02:56

Expedição de Documento
08/04/2025 21:12

Decorrendo Prazo
03/04/2025 17:23

Expedição de Documento
03/04/2025 17:23

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/04/2025 17:22

Expedição de Documento
03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:13

Expedição de Documento
26/03/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
26/03/2025 00:22

Expedição de Documento
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0229505-12.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Eduardo de Castro Nobre - Apelante: Jefferson Breno dos Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/03/2025 07:15

Expedição de Documento
20/03/2025 15:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 11:49

Processo Encaminhado
19/03/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
18/03/2025 19:12

Recurso especial admitido
24/02/2025 14:33

Conclusos
24/02/2025 14:33

Conclusos
24/02/2025 14:33

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
24/02/2025 14:21

Expedição de Documento
04/02/2025 15:29

Decorrendo Prazo
24/01/2025 07:18

Expedição de Documento
24/01/2025 07:18

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/01/2025 07:16

Expedição de Documento
23/01/2025 19:57

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
23/01/2025 19:56

Expedição de Documento
10/12/2024 14:41

Interposição de REsp/RE/RO
10/12/2024 14:41

Expedição de Documento
10/12/2024 13:01

Juntada de Petição
10/12/2024 13:01

Expedição de Documento
09/12/2024 23:29

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 10:31

Juntada de Petição
05/12/2024 10:30

Juntada de Petição
05/12/2024 10:30

Expedição de Documento
05/12/2024 03:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 03:46

Expedição de Documento
05/12/2024 03:46

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/12/2024 03:46

Expedição de Documento
02/12/2024 00:54

Decorrendo Prazo
02/12/2024 00:54

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
02/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 07:20

Expedição de Documento
27/11/2024 15:39

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:37

Mover Obj A
27/11/2024 15:36

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
27/11/2024 13:43

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
27/11/2024 10:08

Expedição de Documento
27/11/2024 07:38

Disponibilização Base de Julgados
26/11/2024 13:20

Juntada de Documento
26/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
26/11/2024 09:00

Julgado
21/11/2024 14:44

Conclusos
21/11/2024 14:44

Expedição de Documento
21/11/2024 08:35

Expedição de Documento
18/11/2024 13:12

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
18/11/2024 11:04

Inclusão em Pauta
18/11/2024 11:04

Para Julgamento
18/11/2024 09:13

Expedição de Documento
18/11/2024 07:31

Processo Encaminhado
18/11/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 19:05

Conclusos
11/11/2024 18:19

Processo Encaminhado
04/11/2024 11:49

Juntada de Documento
10/09/2024 13:40

Conclusos
10/09/2024 06:41

Juntada de Petição
10/09/2024 06:41

Juntada de Petição
10/09/2024 06:41

Expedição de Documento
23/08/2024 17:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/08/2024 17:16

Expedição de Documento
23/08/2024 17:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/08/2024 11:32

Expedição de Documento
07/08/2024 08:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/08/2024 18:07

Registro Processual
06/08/2024 18:07

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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