14/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:50

Expedida Certidão de Arquivamento
14/07/2025 11:21

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
14/07/2025 11:21

Enviados autos digitais ao Arquivo
14/07/2025 11:20

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
14/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:26

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
14/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:51

Transitado em Julgado
14/07/2025 08:51

Transitado em Julgado
14/07/2025 08:51

Certidão de Trânsito em Julgado
11/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:03

Decorrendo Prazo
17/06/2025 12:03

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/06/2025 11:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623009-26.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Iracema - Agravante: CAIQUE DE MEDEIROS SOUZA - Agravada: Eva da Silva Paiva - Agravada: VALENTINA PAIVA DE MEDEIROS SOUZA - Des.

MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS.

ACORDO NO PROCESSO DE ORIGEM.

INSUBSISTÊNCIA DO PROVIMENTO RECORRIDO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO.

RECURSO PREJUDICADO.1.

NA HIPÓTESE, INFERE-SE DO EXAME DOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA DO PRIMEIRO DE GRAU DE JURISDIÇÃO (PROC.

Nº 0202565-79.2022.8.06.0117), QUE OS LITIGANTES CELEBRARAM UM ACORDO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS QUE DEU AZO A DECISÃO AGRAVADA, CONFORME ID 151212880.2.

DESTARTE, A SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO, TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO RECORRIDA E O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU O SEU OBJETO. 3.

PORTANTO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DELINEADAS, VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, CONSISTENTE NO INTERESSE RECURSAL, O QUAL COMO CONSEQUÊNCIA, IMPLICA A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. 4.

RECURSO PREJUDICADO.ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. . - Advs: Edilson Cipriano de Lima Júnior (OAB: 14322/RN) - Francisco Diêgo Fernandes Bezerra (OAB: 35146A/CE)
16/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:32

Mover Obj A
16/06/2025 15:32

Mover Obj A
13/06/2025 23:37

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
13/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
11/06/2025 14:26

Juntada de Acórdão
11/06/2025 09:00

Prejudicado o recurso
11/06/2025 09:00

Julgado
05/06/2025 11:27

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/06/2025 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2025 14:58

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:15

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
30/05/2025 14:01

Inclusão em Pauta
30/05/2025 14:00

Para Julgamento
30/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição
22/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:32

Decorrendo Prazo
27/03/2025 01:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623009-26.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: CAIQUE DE MEDEIROS SOUZA - Agravada: Eva da Silva Paiva - Agravada: VALENTINA PAIVA DE MEDEIROS SOUZA - Nesse contexto e, ainda, considerando o que dos autos consta, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao provimento hostilizado.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Dê-se ciência ao recorrente do presente decisum.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, 21 de março de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Edilson Cipriano de Lima Júnior (OAB: 14322/RN) - Francisco Diêgo Fernandes Bezerra (OAB: 35146A/CE)
24/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 09:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 09:38

Expedição de Ofício.
23/03/2025 21:12

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/03/2025 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:01

(Distribuição Automática) por sorteio
20/03/2025 14:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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