STJ - 0164933-52.2017.8.06.0001

27/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 19:40

Conhecido o recurso de ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA e não-provido

28/07/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/07/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2025 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:21

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ