TJCE - 0024382-12.2023.8.06.0001

18/08/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745143/2025

18/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 745143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 545924/2025 - AgRg

13/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545924 - AgRg no AREsp 2923909 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 545924/2025 - AgRg no AREsp 2923909

16/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545924/2025

13/06/2025 22:19

Protocolizada Petição 545924/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

30/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493025/2025

30/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 493025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 10:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433028/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 19:34

Protocolizada Petição 433028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 174481 (2022/0394271-2)

14/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ