29/04/2025 00:00

Remetidos os Autos
29/04/2025 00:00

Remetidos os Autos
16/04/2025 18:43

Processo Encaminhado
16/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:56

Conclusos
15/04/2025 14:56

Conclusos
14/04/2025 21:24

Expedição de Documento
27/03/2025 00:38

Decorrendo Prazo - Ofício
27/03/2025 00:38

Expedição de Documento
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0024382-12.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apte/Apdo: Cainã Airton Pereira Costa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 24 de março de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Diogo Gomes Luna Ribeiro (OAB: 36057/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
24/03/2025 11:31

Expedição de Documento
24/03/2025 11:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 11:24

Expedição de Documento
24/03/2025 11:23

Expedição de Documento
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição
12/03/2025 09:10

Juntada de Documento
12/03/2025 09:10

Expedição de Documento
07/03/2025 21:15

Expedição de Documento
25/02/2025 15:01

Juntada de Documento
25/02/2025 15:01

Juntada de Petição
25/02/2025 15:01

Expedição de Documento
24/02/2025 21:50

Decorrendo Prazo
19/02/2025 09:49

Decorrendo Prazo
19/02/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
19/02/2025 00:19

Expedição de Documento
19/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 07:25

Expedição de Documento
14/02/2025 16:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/02/2025 16:19

Expedição de Documento
14/02/2025 16:18

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/02/2025 07:59

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 20:03

Processo Encaminhado
12/02/2025 16:54

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 16:45

Conclusos
28/01/2025 16:45

Conclusos
27/01/2025 21:06

Expedição de Documento
09/12/2024 23:22

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/12/2024 00:24

Decorrendo Prazo - Ofício
09/12/2024 00:24

Expedição de Documento
09/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 07:51

Expedição de Documento
05/12/2024 07:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/12/2024 07:41

Expedição de Documento
04/12/2024 14:53

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
04/12/2024 14:51

Interposição de REsp/RE/RO
04/12/2024 14:51

Expedição de Documento
02/12/2024 19:30

Juntada de Petição
02/12/2024 19:30

Juntada de Petição
02/12/2024 19:30

Expedição de Documento
29/11/2024 21:22

Expedição de Documento
13/11/2024 08:09

Juntada de Documento
13/11/2024 08:08

Juntada de Documento
13/11/2024 02:35

Decorrendo Prazo
13/11/2024 02:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 07:36

Expedição de Documento
08/11/2024 17:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/11/2024 17:08

Expedição de Documento
08/11/2024 17:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/11/2024 17:06

Mover Obj A
08/11/2024 17:06

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
08/11/2024 16:37

Juntada de Documento
08/11/2024 16:32

Expedição de Documento
08/11/2024 12:42

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
08/11/2024 12:41

Juntada de Documento
08/11/2024 11:55

Expedição de Documento
07/11/2024 11:37

Expedição de Documento
07/11/2024 11:33

Disponibilização Base de Julgados
07/11/2024 11:06

Juntada de Documento
05/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/11/2024 09:00

Julgado
31/10/2024 16:24

Conclusos
31/10/2024 16:24

Expedição de Documento
29/10/2024 08:44

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
25/10/2024 21:47

Inclusão em Pauta
25/10/2024 21:47

Para Julgamento
25/10/2024 15:28

Expedição de Documento
24/10/2024 17:50

Processo Encaminhado
24/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:16

Conclusos
23/10/2024 09:27

Processo Encaminhado
22/10/2024 18:31

Juntada de Documento
20/08/2024 16:48

Conclusos
20/08/2024 10:02

Juntada de Petição
20/08/2024 10:02

Juntada de Petição
20/08/2024 10:02

Expedição de Documento
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição
13/08/2024 14:20

Expedição de Documento
30/07/2024 17:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/07/2024 17:29

Expedição de Documento
30/07/2024 17:25

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/07/2024 16:02

Juntada de Petição
24/07/2024 16:02

Expedição de Documento
16/07/2024 05:38

Decorrendo Prazo
16/07/2024 05:38

Expedição de Documento
16/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 07:09

Expedição de Documento
11/07/2024 09:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/07/2024 09:06

Expedição de Documento
10/07/2024 17:57

Expedição de Documento
10/07/2024 17:43

Distribuído
05/07/2024 10:22

Registro Processual
05/07/2024 10:22

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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