19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621299/2025
04/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 621299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 442795/2025 - AgRg
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442795 - AgRg no RHC 215701 - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO WEMERSON AVILINO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00442795/2025 - AgRg no RHC 215701/CE
05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
04/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442795/2025 - AgRg no RHC 215701/CE
19/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/05/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442795/2025
19/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 442795/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436285/2025
16/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 436285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
15/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025 16:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO WEMERSON AVILINO DE SOUSA e não-provido
09/05/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
09/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/05/2025 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
31/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623228-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Nayrton Gomes Colares - Paciente: Ronaldo Vieira Moreira - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Com o intuito de garantir a celeridade do writ e tendo em vista que os autos originários podem ser acessados digitalmente, considero desnecessária a requisição de informações à autoridade apontada como coatora.

Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Nayrton Gomes Colares (OAB: 43940/CE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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