02/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:53

Expedida Certidão de Arquivamento
31/05/2025 20:12

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
31/05/2025 20:12

Enviados autos digitais ao Arquivo
31/05/2025 20:12

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
31/05/2025 20:12

Baixa Definitiva
03/05/2025 17:06

Baixa Definitiva
03/05/2025 17:06

Transitado em Julgado
03/05/2025 17:06

Transitado em Julgado
03/05/2025 17:06

Certidão de Trânsito em Julgado
17/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:07

Decorrendo Prazo
01/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632649-87.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Rosângela Oliveira Pontes - Suscitante: Antônio Jussivan Alves dos Santos - Suscitado: Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justica do Estado do Ceará - Suscitado: Egrégia Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, declino da competência, devendo o incidente ser redistribuído a um dos Desembargadores integrantes da Seção Criminal.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Luiz Henrique Baldissera (OAB: 55717/PR) - José Anderson Amâncio de Oliveira (OAB: 41855/CE)
28/03/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
28/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/03/2025 16:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 16:43

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
27/03/2025 16:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 16:09

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/03/2025 16:08

Expedição de Decisão.
27/03/2025 16:08

Não Conhecimento de recurso
17/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/01/2025 11:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 11:07

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:20

Juntada de Petição
07/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:13

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/12/2024 09:12

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/11/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 21:07

Ofício Devolvido
21/11/2024 21:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:07

Ofício entregue ao destinatário
11/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:17

Decorrendo Prazo
08/11/2024 16:05

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:05

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:07

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
06/11/2024 08:53

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 17:42

Enviados Autos da Divisão de Recursos Criminais p/ Departamento de Distribuição
18/09/2024 14:25

Enviados Autos da Divisão dos Feitos do Órgão Especial e das Câm.Civ Reunidas p/ o Divisão de Recursos Criminais
18/09/2024 11:28

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
17/09/2024 23:09

Declarada incompetência
13/09/2024 12:31

Juntada de Petição
13/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:28

Distribuído por sorteio
09/08/2024 18:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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