TJCE - 0170410-95.2013.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 02:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2025 23:59.
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18/07/2025 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2025 23:59.
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28/06/2025 03:53
Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:47
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:47
Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 27/06/2025 23:59.
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04/06/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 15:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 151177062
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03/06/2025 07:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 151177062
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151177062
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02/06/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/04/2025 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2025 23:59.
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14/04/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 00:46
Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:45
Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:44
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142420117
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27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0170410-95.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: TIAGO REGIS MARIANO CARNEIRO POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes, em face da interposição de Embargos de Declaração de ID 136075771, os quais buscam efeitos infringentes em relação a sentença prolatada, consoante o art. 1023, § 2º do CPC, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142420117
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26/03/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142420117
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26/03/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 09:58
Conclusos para decisão
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14/03/2025 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/03/2025 23:59.
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19/02/2025 21:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/02/2025 00:55
Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:46
Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 18/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/01/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132417106
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28/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132417106
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27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132417106
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27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132417106
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24/01/2025 14:01
Erro ou recusa na comunicação
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24/01/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132417106
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24/01/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132417106
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24/01/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 10:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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15/01/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 11:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/06/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2024 11:33
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2024 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2024 17:43
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 17:34
Conclusos para despacho
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22/10/2022 23:05
Mov. [209] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/09/2022 10:20
Mov. [208] - Concluso para Despacho
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26/09/2022 10:01
Mov. [207] - Encerrar documento - restrição
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26/09/2022 10:01
Mov. [206] - Encerrar documento - restrição
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26/09/2022 10:00
Mov. [205] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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26/09/2022 09:58
Mov. [204] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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02/08/2022 23:19
Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
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01/08/2022 02:28
Mov. [202] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0626/2022 Teor do ato: Intime-se TIAGO REGIS MARIANO CARNEIRO para se manifestar acerca do Certidão do Oficial de Justiça nas páginas 444. Advogados(s): Adriana Oliveira Pinto (OAB 19140/CE
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29/07/2022 14:46
Mov. [201] - Documento Analisado
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26/07/2022 15:34
Mov. [200] - Mero expediente: Intime-se TIAGO REGIS MARIANO CARNEIRO para se manifestar acerca do Certidão do Oficial de Justiça nas páginas 444.
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20/07/2022 11:29
Mov. [199] - Concluso para Despacho
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08/07/2022 15:24
Mov. [198] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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22/05/2022 15:38
Mov. [197] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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22/05/2022 15:38
Mov. [196] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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11/05/2022 15:33
Mov. [195] - Encerrar análise
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11/05/2022 15:31
Mov. [194] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
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21/04/2022 20:24
Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 20:24
Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 20:24
Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 20:24
Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2022 13:22
Mov. [189] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/02/2022 20:33
Mov. [188] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790
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21/02/2022 14:40
Mov. [187] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2022 14:36
Mov. [186] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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21/02/2022 14:35
Mov. [185] - Documento Analisado
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21/02/2022 13:40
Mov. [184] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
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22/06/2021 17:48
Mov. [183] - Certidão emitida
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22/06/2021 17:48
Mov. [182] - Documento
-
13/05/2021 00:02
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:02
Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 00:01
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
-
07/05/2021 09:43
Mov. [171] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/05/2021 09:35
Mov. [170] - Certidão emitida
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06/05/2021 09:56
Mov. [169] - Expedição de Termo de Audiência
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05/05/2021 16:11
Mov. [168] - Certidão emitida
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05/05/2021 10:49
Mov. [167] - Certidão emitida
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04/05/2021 16:50
Mov. [166] - Certidão emitida
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04/05/2021 16:50
Mov. [165] - Documento
-
28/04/2021 21:28
Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 21:28
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 21:27
Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 21:27
Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
-
22/04/2021 14:52
Mov. [160] - Certidão emitida
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22/04/2021 14:52
Mov. [159] - Documento
-
22/04/2021 14:39
Mov. [158] - Documento
-
16/04/2021 22:47
Mov. [157] - Certidão emitida
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16/04/2021 22:47
Mov. [156] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/03/2021 12:01
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
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23/03/2021 12:01
Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
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18/03/2021 11:44
Mov. [153] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0105/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca da petição das páginas 388/390. Empós, voltem-se os autos conclusos. Advogados(s): Adriana Oliveira Pinto (OAB 19140/CE), Camila Vasco
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18/03/2021 08:46
Mov. [152] - Documento Analisado
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16/03/2021 14:05
Mov. [151] - Mero expediente: Intime-se a parte autora acerca da petição das páginas 388/390. Empós, voltem-se os autos conclusos.
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16/03/2021 11:08
Mov. [150] - Concluso para Despacho
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15/03/2021 18:25
Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01935995-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 17:51
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04/03/2021 18:50
Mov. [148] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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02/03/2021 11:56
Mov. [147] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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02/03/2021 11:32
Mov. [146] - Certidão emitida
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01/03/2021 21:33
Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
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01/03/2021 21:33
Mov. [144] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
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01/03/2021 21:33
Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
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01/03/2021 21:33
Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
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26/02/2021 00:58
Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/02/2021 15:44
Mov. [140] - Certidão emitida
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25/02/2021 15:44
Mov. [139] - Certidão emitida
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25/02/2021 12:59
Mov. [138] - Expedição de Carta
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25/02/2021 12:45
Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/033120-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2021 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
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25/02/2021 12:45
Mov. [136] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/033118-7 Situação: Não cumprido em 22/06/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos
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25/02/2021 12:44
Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/033117-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2021 Local: Oficial de justiça - Vanderni Freitas da Silva
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25/02/2021 12:40
Mov. [134] - Documento Analisado
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25/02/2021 10:44
Mov. [133] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/05/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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24/02/2021 16:40
Mov. [132] - Mero expediente: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 05/05/2021 às 14:00h para ocorrer, na forma virtual por meio do sistema Webex,
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20/07/2020 21:00
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0465/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2419
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17/07/2020 15:50
Mov. [130] - Certidão emitida
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17/07/2020 15:50
Mov. [129] - Documento
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17/07/2020 11:44
Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2020 14:37
Mov. [127] - Petição juntada ao processo
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15/07/2020 20:17
Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01331147-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2020 19:50
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15/07/2020 15:04
Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2020 18:06
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01328134-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2020 17:40
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08/07/2020 14:02
Mov. [123] - Concluso para Despacho
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08/07/2020 12:34
Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01316135-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2020 12:04
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07/07/2020 21:44
Mov. [121] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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05/07/2020 20:30
Mov. [120] - Certidão emitida
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05/07/2020 20:30
Mov. [119] - Documento
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02/07/2020 22:36
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 2407
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01/07/2020 08:33
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2020 16:50
Mov. [116] - Certidão emitida
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30/06/2020 00:49
Mov. [115] - Certidão emitida
-
30/06/2020 00:49
Mov. [114] - Documento
-
30/06/2020 00:47
Mov. [113] - Documento
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29/06/2020 09:10
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2020 08:44
Mov. [111] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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18/04/2020 08:32
Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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18/04/2020 05:39
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00898374-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/04/2020 05:04
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17/04/2020 21:23
Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 2357
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16/04/2020 16:42
Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/075864-1 Situação: Não cumprido em 17/07/2020 Local: Oficial de justiça - Vanderni Freitas da Silva
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16/04/2020 16:41
Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/075862-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2020 Local: Oficial de justiça - Flavio Hildeberto Pereira
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16/04/2020 16:40
Mov. [105] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/075858-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos
-
16/04/2020 16:39
Mov. [104] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/075860-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2020 Local: Oficial de justiça - Alessandra Trindade Rodolfo Dantas da Costa
-
16/04/2020 11:36
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2020 11:10
Mov. [102] - Certidão emitida
-
16/04/2020 11:10
Mov. [101] - Certidão emitida
-
14/04/2020 15:52
Mov. [100] - Audiência Designada: Instrução Data: 14/07/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
13/04/2020 16:20
Mov. [99] - Mero expediente: Redesigno a audiência de Instrução do dia 19/03/2020 às 10:00hr, para o dia 14 de Julho de 2020 às 10:00hr, face a não realização da audiência em virtude da Portaria nº 497/2020.
-
17/03/2020 13:48
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01138773-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2020 13:22
-
05/11/2019 15:31
Mov. [97] - Concluso para Despacho
-
01/11/2019 20:40
Mov. [96] - Certidão emitida
-
01/11/2019 20:39
Mov. [95] - Documento
-
01/11/2019 20:38
Mov. [94] - Documento
-
25/10/2019 16:42
Mov. [93] - Certidão emitida
-
25/10/2019 16:42
Mov. [92] - Documento
-
25/10/2019 16:27
Mov. [91] - Documento
-
14/10/2019 08:58
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 483/484
-
10/10/2019 17:11
Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/242109-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderni Freitas da Silva
-
10/10/2019 17:11
Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/242108-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ednisio Leite da Silva
-
10/10/2019 13:21
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2019 15:17
Mov. [86] - Certidão emitida
-
08/10/2019 17:18
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01595051-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/10/2019 17:04
-
27/09/2019 17:43
Mov. [84] - Mero expediente: Redesigno a audiência do dia 09 de Outubro de 2019, para o dia 19 de Março de 2020 às 10:00 horas, uma vez que a Titular desta Unidade estará de férias e que tal ato processual não poderá ser imputado para o substituto legal,
-
11/09/2019 14:06
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
10/09/2019 15:37
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01533669-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2019 15:05
-
17/07/2019 00:03
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
30/05/2019 20:05
Mov. [80] - Certidão emitida
-
30/05/2019 20:05
Mov. [79] - Documento
-
30/05/2019 20:01
Mov. [78] - Documento
-
29/05/2019 13:49
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01304419-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2019 11:52
-
29/05/2019 09:56
Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
28/05/2019 11:01
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 601/602
-
26/05/2019 09:15
Mov. [74] - Certidão emitida
-
26/05/2019 09:15
Mov. [73] - Documento
-
24/05/2019 07:46
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2019 12:56
Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/122087-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2019 Local: Oficial de justiça - Flavio Hildeberto Pereira
-
22/05/2019 12:55
Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/122085-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderni Freitas da Silva
-
22/05/2019 12:55
Mov. [69] - Certidão emitida
-
22/05/2019 11:46
Mov. [68] - Audiência Designada: Instrução Data: 09/10/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
-
20/05/2019 13:49
Mov. [67] - Designação de audiência: Recebidos hoje. Redesigno a audiência de Instrução do dia 21/05/2019 às 10:00h, para o dia 09/10/2019 às 10:00h, face a incompletude dos expedientes para realização da mesma.
-
25/04/2019 13:59
Mov. [66] - Audiência Designada: Instrução Data: 21/05/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
-
25/02/2019 11:59
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
25/02/2019 11:59
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2019 09:49
Mov. [63] - Certidão emitida
-
25/02/2019 09:49
Mov. [62] - Documento
-
01/02/2019 16:16
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/025022-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos
-
01/02/2019 08:22
Mov. [60] - Certidão emitida
-
31/01/2019 14:59
Mov. [59] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 299 determinando a intimação pessoal do requerente, por oficial de justiça, para que se manifeste acerca do despacho retro designado por este juízo de fl. 294 no prazo de 10 (dez) dias.
-
31/01/2019 14:36
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
11/01/2019 10:07
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2019 08:32
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
19/11/2018 18:43
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10688658-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/11/2018 18:20
-
19/11/2018 18:06
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10688484-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2018 17:35
-
09/11/2018 08:43
Mov. [53] - Certidão emitida
-
01/11/2018 09:32
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2020 Página: 410/412
-
30/10/2018 13:31
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2018 10:50
Mov. [50] - Certidão emitida
-
30/10/2018 10:43
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2018 11:05
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
17/08/2018 00:33
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10468941-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2018 00:03
-
02/08/2018 15:46
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10437134-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2018 14:30
-
01/08/2018 17:13
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10434155-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/08/2018 15:37
-
19/07/2018 11:40
Mov. [44] - Conclusão
-
18/07/2018 13:46
Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
18/07/2018 13:46
Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
10/07/2018 18:56
Mov. [41] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2018 00:43
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/07/2018 05:23
Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
05/07/2018 12:36
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/07/2018 09:39
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 1937 Página: 404/406
-
29/06/2018 10:18
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2018 10:55
Mov. [35] - Certidão emitida
-
28/06/2018 09:33
Mov. [34] - Decisão Proferida: Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec
-
13/03/2018 15:43
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
13/03/2018 15:41
Mov. [32] - Certidão emitida
-
13/03/2018 15:38
Mov. [31] - Documento
-
09/02/2018 18:05
Mov. [30] - Mero expediente: Junte-se aos autos a sentença proferida na ação coletiva (proc. nº 0176218-18.2012).
-
16/01/2018 11:18
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
16/01/2018 11:18
Mov. [28] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento
-
10/01/2018 10:12
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2018 14:22
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
15/07/2014 13:52
Mov. [25] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)
-
25/06/2014 12:42
Mov. [24] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)
-
16/04/2014 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 946 Página: 178/179
-
15/04/2014 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2014 12:00
Mov. [21] - Por decisão judicial: Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea "a" do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 10 de
-
03/04/2014 12:00
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/02/2014 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
10/02/2014 12:00
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278778-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2014 11:24
-
28/01/2014 12:00
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2014 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: 894 Página: 277/279
-
27/01/2014 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/01/2014 12:00
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2013 12:00
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70718854-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2013 11:46
-
18/07/2013 12:00
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/07/2013 12:00
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70685472-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2013 19:31
-
05/07/2013 12:00
Mov. [11] - Mandado
-
05/07/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
-
05/07/2013 12:00
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
-
03/07/2013 12:00
Mov. [8] - Mandado
-
03/07/2013 12:00
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70673284-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2013 15:07
-
03/07/2013 12:00
Mov. [6] - Certidão emitida
-
24/06/2013 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
24/06/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
14/06/2013 12:00
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2013 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuido por dependencia ao 01762181820128060001
-
14/06/2013 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2013
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Intimação da Sentença • Arquivo
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