TJCE - 3001133-82.2025.8.06.0171

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

CREUSELIDE LOPES CHAVES

CPF *70.***.*50-68

Advogados

RAQUEL COTA DE FREITAS

OAB: 44926/CE

CPF *16.***.*10-38

LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA

OAB: 50266/CE

CPF *57.***.*56-45

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172314630

  • 05/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172314630

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001133-82.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     CREUSELIDE LOPES CHAVES  Parte Promovida:       BANCO PAN S.A.  Ao advogado da parte recorrida    Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR  CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovida, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do  despacho proferida nos autos de id 172096859, ou seja, para, no prazo de dez (10) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte recorrente.  Tauá/CE, 04/09/2025 Assinado digitalmente                                                                                                                                                  

  • 04/09/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172314630

  • 04/09/2025 05:37

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 04:22

    Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 04:22

    Decorrido prazo de LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 17:01

    Juntada de Petição de recurso

  • 20/08/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 169118472

  • 19/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169118472

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RAQUEL COTA DE FREITAS, LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR Número dos Autos:     3001133-82.2025.8.06.0171 Parte Exequente:      CREUSELIDE LOPES CHAVES  Parte Executada:       BANCO PAN S.A.   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id169000476, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 18/08/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 18/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169118472

  • 18/08/2025 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2025 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 17/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160448947

  • 16/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160448947

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos:     3001133-82.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     CREUSELIDE LOPES CHAVES  Parte Promovida:       BANCO PAN S.A.   Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RAQUEL COTA DE FREITAS, LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes autora/requerida, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do DECISÃO de id 159925880 bem como para comparecer à SESSÃO UNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

    Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

    Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

    Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.

    INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA:  SESSÃO UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO  DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/08/2025 16:00 Link da reunião:  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFjZmYyMmQtNDkwYi00ZGM3LThiNjUtNDU3ZGRiZDEzOWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO : https://link.tjce.jus.br/990b77 OU PELA LEITURA DO QRCODE: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

    Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

    Fica a parte autora  advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em arquivamento do processo (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, inciso I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, § 2º); 2) Os litigantes de que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito.  Fica a parte requerida advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência do preposto da parte requerida, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); 2) de que, não comparecendo o réu a audiência, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (Lei n° 9.099/1995, art. 20), bem como de que deverá indicar ao juízo qualquer mudança posterior de endereço, reputando eficazes as correspondências enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (Lei n° 9.099/1995, artigo 19, § 2°); 3) de que deverá a parte promovida oferecer contestação, escrita ou oral, preferencialmente, cinco (05) dias antes da data designada para audiência, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

    Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos, sob pena de revelia e 4) Os litigantes deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito.

    Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.

  • 13/06/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160448947

  • 12/06/2025 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 10/06/2025 15:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/06/2025 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 09:43

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 09/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153461262

  • 08/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153461262

  • 07/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/05/2025 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153461262

  • 07/05/2025 10:38

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 07/05/2025 10:37

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 06/05/2025 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 26/04/2025 02:03

    Decorrido prazo de LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 02:03

    Decorrido prazo de LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 01:54

    Decorrido prazo de RAQUEL COTA DE FREITAS em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 01:54

    Decorrido prazo de RAQUEL COTA DE FREITAS em 25/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142792768

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRARAQUEL COTA DE FREITAS   Número dos Autos:     3001133-82.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     CREUSELIDE LOPES CHAVES  Parte Promovida:       BANCO PAN S.A.                            CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO proferido nos autos de id 142533110,   Tauá/CE, 28/03/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente

  • 31/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142792768

  • 28/03/2025 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142792768

  • 27/03/2025 15:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/03/2025 18:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:08

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 25/03/2025 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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