17/04/2023 16:22

Juntada de Petição de parecer
31/03/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 19:05

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001589-37.2019.8.06.0028 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO - CE38938 Destinatários: BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO - CE38938 FINALIDADE: Intimar de todo o teor da SENTENÇA prolatada nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 56195836.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 3 de março de 2023.

Caroline Barreira Bomfim Técnico Judiciário - 41471 (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
14/05/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
07/05/2022 11:25

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:31

Juntada de Ofício
25/03/2022 22:41

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 11:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:34

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 12:30

Expedição de Mandado.
15/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 08:13

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
30/11/2021 15:46

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:45

Juntada de ata da audiência
30/11/2021 15:41

Juntada de petição (outras)
26/11/2021 22:12

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2021 11:48

Mov. [77] - Certidão emitida
18/11/2021 11:48

Mov. [76] - Documento
18/11/2021 08:34

Mov. [75] - Certidão emitida
18/11/2021 08:33

Mov. [74] - Documento
20/09/2021 14:18

Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2021/002048-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2021 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias
20/09/2021 14:16

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2021/002046-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2021 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias
20/09/2021 13:55

Mov. [71] - Certidão emitida
20/09/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:27

Mov. [69] - Audiência Designada: Preliminar Data: 30/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
06/09/2021 12:20

Mov. [68] - Mero expediente: INCLUA-SE o feito na pauta de audiências preliminar, tão logo possível for, preferencialmente por videoconferência, com as devidas orientações às partes.
06/09/2021 00:23

Mov. [67] - Concluso para Despacho
22/02/2021 08:42

Mov. [66] - Mero expediente: REDESIGNE-SE o ato audiencial prejudicado.
10/02/2021 20:21

Mov. [65] - Concluso para Despacho
10/02/2021 19:35

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00395165-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/02/2021 18:59
22/01/2021 07:07

Mov. [63] - Certidão emitida
12/01/2021 14:46

Mov. [62] - Certidão emitida
26/11/2020 20:11

Mov. [61] - Mero expediente: ABRAM-SE VISTAS ao Ministério Público.
15/11/2020 01:38

Mov. [60] - Concluso para Despacho
01/09/2020 13:58

Mov. [59] - Mandado
01/09/2020 13:53

Mov. [58] - Mandado
08/08/2020 20:15

Mov. [57] - Concluso para Despacho
08/08/2020 20:14

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00395500-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/05/2020 08:50
08/08/2020 15:02

Mov. [55] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [54] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [53] - Parecer do Ministério Público
08/08/2020 15:02

Mov. [52] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [51] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [50] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [49] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [48] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [47] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [46] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público
08/08/2020 15:02

Mov. [44] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [43] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [42] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [41] - Documento
08/08/2020 15:02

Mov. [40] - Documento
03/08/2020 09:50

Mov. [39] - Certidão emitida
08/07/2020 12:53

Mov. [38] - Informações: B- AG. DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA PROCESSO FISICOS
08/07/2020 12:52

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 16:50

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público
18/05/2020 15:52

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
18/05/2020 15:52

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
06/05/2020 11:39

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
06/05/2020 11:39

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
27/04/2020 17:16

Mov. [31] - Expedição de Mandado
27/04/2020 17:14

Mov. [30] - Expedição de Mandado
27/04/2020 17:12

Mov. [29] - Certidão emitida
27/04/2020 16:54

Mov. [28] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP: CERTIFICO que intimei pessoalmente o(a) representante do Ministério Público, nos autos do processo acima mencionado, da certidão de fls. 19, transcrita, em parte, a seguir:
22/04/2020 15:35

Mov. [27] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 14:48

Mov. [26] - Audiência Redesignada: Preliminar Data: 15/07/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa
19/02/2020 08:29

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
19/02/2020 08:29

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
11/02/2020 15:07

Mov. [23] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
11/02/2020 15:07

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
11/02/2020 11:57

Mov. [21] - Certidão emitida
11/02/2020 11:53

Mov. [20] - Expedição de Mandado
11/02/2020 11:50

Mov. [19] - Expedição de Mandado
11/02/2020 11:46

Mov. [18] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
07/02/2020 13:52

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Preliminar para o dia 22 de abril de 2020, às 15:00h na sala de audiências desta Secretaria. O referido é verdade. Dou fé.
07/02/2020 09:04

Mov. [16] - Audiência Redesignada: Preliminar Data: 22/04/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
12/12/2019 09:01

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
12/12/2019 09:01

Mov. [14] - Recebimento
07/12/2019 05:14

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 23:50

Mov. [12] - Designação de audiência: DESIGNE a Secretaria data próxima e desimpedida para a realização de audiência preliminar.
27/11/2019 22:09

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2019 18:30

Mov. [10] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
25/11/2019 18:29

Mov. [9] - Parecer do Ministério Público
20/11/2019 13:12

Mov. [8] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
20/11/2019 13:12

Mov. [7] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
18/11/2019 12:30

Mov. [6] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
18/11/2019 12:30

Mov. [5] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
18/11/2019 12:27

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 CGJ-CE, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do Termo Circunstanciado de Ocorrência registrado sob o
20/08/2019 13:44

Mov. [3] - Recebimento
20/08/2019 13:15

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
20/08/2019 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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