27/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/08/2025. Documento: 170361877
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170361877
26/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:44

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170361877
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170361877
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: AUTOR: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: REU: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Vistos, etc.

Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária proposta por Banco GM S/A em desfavor de José Diego Rocha Lopes, ambas as partes qualificadas nos autos.

No id 166873632, as partes apresentaram pedido de homologação de acordo celebrado, juntado pela parte autora e devidamente assinado pelo demandado (procuração id 106763806). É o que merece ser relatado.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estimula as partes a encontrarem uma solução conciliada para a controvérsia que as envolve, o que pode ser facilmente constatado no art. 139, V, ao incumbir ao juiz o dever de promover a autocomposição.

Verifico que as partes firmaram transação pela qual foi acordado o pagamento das parcelas contratuais, objeto do pedido realizado neste processo.

O acordo apresentado visa encerrar o presente processo.

Trata-se de direito disponível, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, para que surta seus devidos efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Recolha-se eventual mandado expedido e liberem-se eventuais restrições realizadas por ordem do Juízo.

P.

R.

I.

Dou por transitada em julgado a presente sentença na data de sua publicação ante a ausência de interesse recursal.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
25/08/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170361877
25/08/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170361877
25/08/2025 09:27

Homologada a Transação
25/08/2025 06:55

Conclusos para julgamento
23/08/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LOPES ROCHA em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 05:02

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2025. Documento: 166968979
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166968979
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Vistos em inspeção interna (Portaria nº 02/2025).

Em vista do documento de id. 102805551, intime-se o advogado do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos instrumento procuratório devidamente assinado por seu constituinte, com outorga de poderes para transigir, sob pena de não homologação da transação.

Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinado digitalmente)
30/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166968979
30/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166610653
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166610653
28/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166610653
28/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/07/2025 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 12:45

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 18:30

Juntada de Certidão de custas - guia paga
09/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163919292
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163919292
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Vistos, etc.

Defiro o que requerido na manifestação de id.163913516.

Concedo a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinado digitalmente)
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163919292
07/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
07/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161855491
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161855491
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Recebidos hoje.

Defiro o pedido de id. 154901690.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes à diligência.

Após a comprovação do recolhimento das respectivas custas, expeça-se novo mandado de busca e apreensão, conforme requerido.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema.

Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161855491
25/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154091492
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154091492
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Recebidos hoje.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência certificada no id 154086094 e sobre a contestação apresentada.

No mesmo prazo, deverá promover a citação e indicar a localização do bem ou requerer o que entender cabível para o seguimento do feito, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema.

Antônio Washington Frota Juiz de Direito respondendo - Port. nº 01060/2025
13/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154091492
13/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 21:08

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 09:01

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 06:35

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:05

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
04/04/2025 08:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144626309
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144626309
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Recebidos hoje.

Defiro o pedido de id. 144505029.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes à diligência.

Após a comprovação do recolhimento das respectivas custas, expeça-se novo mandado de busca e apreensão, conforme requerido.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema.

Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
02/04/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144626309
02/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 07:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0202961-32.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: BANCO GM S.A.

Polo Passivo: JOSE DIEGO LOPES ROCHA Recebidos hoje.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência certificada no id 142488016.

No mesmo prazo, deverá promover a citação e indicar a localização do bem ou requerer o que entender cabível para o seguimento do feito, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Sobral(CE), data de assinatura no sistema.

Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142789289
28/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142789289
28/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:41

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 13:46

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 05:16

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130572147
17/12/2024 05:30

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130572147
16/12/2024 21:36

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/12/2024 19:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/12/2024 15:12

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/12/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130572147
16/12/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
24/11/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2024 22:34

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
29/08/2024 11:45

Mov. [32] - Mero expediente | Recebidos hoje. Considerando a manifestacao de pag. 125, defiro prazo adicional de 15 dias para cumprimento do despacho de pag. 122, na forma requerida. Intime-se.
28/08/2024 14:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho
26/08/2024 17:10

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827519-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 16:36
17/08/2024 02:41

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
14/08/2024 03:16

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 07:16

Mov. [27] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o pedido de pag. 121. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes a diligencia. Apos a comprovacao do recolhimento das respectivas custas, expeca-
12/08/2024 06:41

Mov. [26] - Concluso para Despacho
09/08/2024 13:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01825481-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/08/2024 13:23
30/07/2024 09:07

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
29/07/2024 13:17

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
26/07/2024 12:35

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 10:49

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2024 19:55

Mov. [20] - Concluso para Despacho
23/07/2024 17:11

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01823389-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/07/2024 16:36
20/07/2024 08:55

Mov. [18] - Certidão emitida
20/07/2024 08:54

Mov. [17] - Documento
09/07/2024 13:10

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343
05/07/2024 02:55

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2024 14:37

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/012803-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2024 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO
04/07/2024 13:13

Mov. [13] - Certidão emitida
19/06/2024 16:02

Mov. [12] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2024 15:48

Mov. [11] - Conclusão
18/06/2024 10:12

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01818974-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2024 09:45
17/06/2024 20:18

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/06/2024 atraves da guia n 167.1005331-08 no valor de 77,62
17/06/2024 20:18

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/06/2024 atraves da guia n 167.1005330-19 no valor de 3.590,12
07/06/2024 16:46

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
04/06/2024 02:57

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 18:04

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 16:48

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 167.1005331-08 - Custas Intermediarias
31/05/2024 16:46

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 167.1005330-19 - Custas Iniciais
30/05/2024 16:51

Mov. [2] - Conclusão
30/05/2024 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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