15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:45

Juntada de Petição
15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR NUNES DE MENEZES (OAB 46748/CE) - Processo 0201444-12.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - INDICIADO: B1Cicero Alencar FerreiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o Ministério Público e a Defesa constituída nos autos para tomar ciência da decisão do recurso de apelação, tendo em vista o trânsito em julgado da referida decisão, conforme determinado no despacho de fls. 644/645 dos autos.
12/09/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:30

Juntada de Petição
12/09/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:03

Expedição de .
11/09/2025 14:47

Juntada de Mandado
09/09/2025 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:29

Documento
03/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:39

Recebido Recurso Eletrônico
17/06/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
17/06/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
28/01/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
08/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
08/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição
07/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:22

Juntada de Petição
25/10/2024 19:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação
24/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição
15/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 04:52

Juntada de Petição
11/10/2024 19:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:19

Histórico de partes atualizado
10/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 10:15

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
20/08/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição
14/08/2024 23:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2024 17:33

Histórico de partes atualizado
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:52

Juntada de Petição
08/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:01

Juntada de Petição
05/08/2024 16:43

Juntada de Mandado
27/07/2024 00:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 02:20

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:47

Expedição de .
16/07/2024 15:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 15:23:21, Vara Única da Comarca de Aurora.
16/07/2024 15:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 09:00:00, Vara Única da Comarca de Aurora.
15/07/2024 22:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
12/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:35

Recebida a denúncia
27/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:03

Juntada de Petição
23/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:01

Juntada de Carta precatória
14/02/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:10

Juntada de Carta precatória
25/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:47

Juntada de Petição
24/01/2024 13:53

Histórico de partes atualizado
15/01/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:53

Histórico de partes atualizado
20/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:24

Conclusos
19/12/2023 16:23

Decorrido prazo
19/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:30

Recebida a denúncia
13/06/2023 13:53

Histórico de partes atualizado
12/06/2023 15:03

Conclusos
12/06/2023 14:52

Mudança de classe
12/06/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2023 13:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2023 13:30

Reativado processo recebido de outro Foro
07/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:52

Declarada incompetência
30/05/2023 09:21

Conclusos
29/05/2023 14:30

Juntada de Petição
29/05/2023 13:53

Histórico de partes atualizado
23/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:52

Expedição de .
23/05/2023 08:50

Apensado ao processo
21/05/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:37

Conclusos
26/04/2023 15:37

Distribuído por
04/09/2021 13:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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