22/05/2025 06:41

Juntada de despacho
30/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/08/2024 14:44

Juntada de comunicação
29/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição de ciência
11/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 12:54

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:04

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
28/03/2024 06:17

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:26

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:59

Juntada de Petição de ciência
05/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
03/02/2024 17:25

Expedição de Carta precatória.
03/02/2024 00:13

Expedição de Carta precatória.
02/02/2024 20:13

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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