23/07/2025 10:16

Juntada de Petição
21/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:31

Juntada de Petição
02/05/2025 18:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baracho Silva (OAB 35857/CE) Processo 0201308-41.2023.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Santana da Silva - Tendo em vista o retorno do feito, inclusive com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Ato contínuo, uma vez que, ao compulsar os autos, não identifiquei que o requerido tenha recolhido os valores correspondentes à sua condenação em custas finais, determino à secretaria que atualize tal valor e, após, intime-o, com prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Não havendo o pagamento no prazo acima, determino a intimação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, através do Portal, para a devida inscrição administrativa na dívida ativa e regular cobrança, nos termos do art. 400 do Provimento n° 02/2021 da CGJCE.
30/04/2025 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:22

Transitado em Julgado
26/04/2025 19:38

Recebido Recurso Eletrônico
11/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
11/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:48

Expedição de .
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:09

Juntada de Petição
09/03/2024 10:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2024 07:29

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2024 18:15

Expedição de .
05/03/2024 18:13

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:58

Juntada de Petição
09/02/2024 08:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2024 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação
07/02/2024 10:17

Juntada de Informações
07/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 10:37

Conclusos para julgamento
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição
12/12/2023 18:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação
07/12/2023 09:05

Expedição de .
07/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 21:57

Juntada de Petição
17/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:13

Expedição de Carta.
24/10/2023 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2023 03:47

Juntada de Petição
12/10/2023 10:49

Conclusos
12/10/2023 10:49

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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