14/12/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:31

Transitado em Julgado em 14/12/2023
13/12/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2023. Documento: 71914219
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2023. Documento: 71914219
24/11/2023 04:45

Expedição de Alvará.
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71914219
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71914219
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 3000280-87.2022.8.06.0168 AUTOR: ANTONIO LUTIANO BEZERRA DA SILVA REU: Enel Vistos em conclusão Trata-se de um Cumprimento de Sentença manejado por Antonio Lutiano Bezerra da Silva, em face da Companhia Energética do Ceará - ENEL, conforme Id. 70371135.

Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada alegou que quitou o débito na petição de Id. 70622718, acostando aos autos o comprovante do deposito e conta judicial em Id. 70622722.

O exequente anuiu com o valor pago e requereu a expedição de alvará judicial em nome de sua patrona, conforme petição de Id. 71184922. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, PORQUANTO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PELO SEU PAGAMENTO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se de imediato, sem aguardar o trânsito em julgado, o alvará para levantamento do valor depositado em conta judicial (Id. 70622722) em nome da advogada do exequente.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Solonópole/CE, 14 de novembro de 2023 Natália Moura Furtado Juíza substituta
23/11/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71914219
23/11/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71914219
16/11/2023 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/11/2023 04:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em 10/10/2023
09/10/2023 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 03:12

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2023. Documento: 69362278
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69362278
20/09/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 17:39

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 22:41

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:14

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
20/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000, TELEFONE: ( 88 ) 35181696 - email: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000280-87.2022.8.06.0168 AUTOR: ANTONIO LUTIANO BEZERRA DA SILVA REU: ENEL Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Dr.

Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/03/2023 10:00hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2NlOGMzZjktZjBjYy00Y2VjLThlMjktM2NhNzNjOWNiNGUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c20b18 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 6 de março de 2023.

FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO Conciliadora
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:46

Audiência Conciliação designada para 21/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
06/10/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
23/08/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 21:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/08/2022 21:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo de Enel em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:29

Juntada de Certidão
26/06/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 18:26

Conclusos para decisão
16/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 18:26

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
16/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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