TJCE - 0200445-95.2022.8.06.0171
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 03:53
Decorrido prazo de HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO em 10/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 01:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 17/06/2025. Documento: 159897835
-
16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159897835
-
13/06/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159897835
-
13/06/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 10:56
Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
-
12/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138128226
-
11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138128226
-
10/03/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138128226
-
10/03/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:42
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/09/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 99034768
-
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 99034768
-
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 99034768
-
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 99034768
-
10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0200445-95.2022.8.06.0171 Parte Promovente: RITA DE CASSIA ABREU Parte Promovida: MINELVINA FRANCISCA COSTA e outros (5) DESPACHO Trata-se de Ação Popular movida por RITA DE CÁSSIA ABREU em face de PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO, MINELVINA FRANCISCA COSTA e MANOEL CORDEIRINO CUNHA.
A decisão de id 48148417 indeferiu o pedido de tutela provisória e indeferiu, em parte, a petição inicial, nos seguintes termos, in verbis: "Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, à míngua de comprovação da fumaça do bom direito, ao passo que, com arrimo no art. 330, III c/c art. 485, I do CPC, INDEFIRO, EM PARTE, A PETIÇÃOINICIAL para rejeitar o pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade.
Intimem-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas, caso em que o procedimento seguirá o rito ordinário (art. 7º, V, Lei nº 4.717/1965).
Caso não haja interesse na produção de provas, dá-se às partes o prazo de 10 (dez) dias para alegações finais.
Empós, voltem-me conclusos para sentença".
A parte autora interpôs embargos de declaração no id 56318293, ainda pendente de apreciação.
Manifestação de PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR no id 56927468.
Manifestação de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES no id 56929940.
Manifestação de HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO no id 56939559.
Manifestação do Município de Tauá no id 57216575.
Era o que cumpria relatar.
A fim de dar prosseguimento no feito, com julgamento do mérito, necessário se faz a análise dos embargos de declaração, id 56318293.
Intime-se o polo passivo para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito -
09/09/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 18:26
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99034768
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99034768
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99034768
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99034768
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2023 00:25
Decorrido prazo de LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:25
Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:25
Decorrido prazo de VALDENOR NEVES FEITOSA em 24/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 12:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá PROCESSO Nº: 0200445-95.2022.8.06.0171 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RITA DE CASSIA ABREU REU: MINELVINA FRANCISCA COSTA, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO, MANOEL CORDEIRINHO CUNHA, MUNICIPIO DE TAUA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes para tomarem conhecimento da decisão de ID nº 48148417.
Tauá/CE, 1 de março de 2023.
LAMEQUE PINTO PASCOAL Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
02/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 16:26
Juntada de ato ordinatório
-
03/12/2022 14:19
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
13/09/2022 17:36
Mov. [57] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2022 13:52
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
25/05/2022 13:52
Mov. [55] - Processo devolvido da DP
-
25/05/2022 12:31
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01805600-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 12:03
-
09/05/2022 13:17
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2022 20:05
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804734-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2022 19:45
-
28/04/2022 13:57
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
27/04/2022 20:40
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804306-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2022 20:14
-
27/04/2022 17:50
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
-
27/04/2022 17:14
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804299-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2022 16:48
-
27/04/2022 13:30
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
27/04/2022 11:32
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804273-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2022 10:54
-
26/04/2022 14:38
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
26/04/2022 10:55
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804216-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2022 10:35
-
20/04/2022 15:13
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
-
20/04/2022 15:00
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804034-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2022 14:45
-
20/04/2022 15:00
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804033-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2022 14:37
-
20/04/2022 14:59
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01804032-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2022 14:27
-
19/04/2022 17:46
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
19/04/2022 16:42
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803988-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2022 16:34
-
13/04/2022 15:49
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
12/04/2022 16:05
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
11/04/2022 12:39
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803740-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 11:48
-
04/04/2022 16:11
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
04/04/2022 16:10
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
01/04/2022 18:56
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803302-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 18:46
-
01/04/2022 16:09
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803294-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 15:44
-
29/03/2022 14:43
Mov. [30] - Certidão emitida
-
29/03/2022 14:39
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
28/03/2022 18:22
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803044-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 18:10
-
28/03/2022 14:44
Mov. [27] - Certidão emitida
-
28/03/2022 14:39
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
-
28/03/2022 00:04
Mov. [25] - Certidão emitida
-
25/03/2022 09:27
Mov. [24] - Certidão emitida
-
25/03/2022 09:27
Mov. [23] - Documento
-
24/03/2022 19:31
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01802943-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2022 19:06
-
18/03/2022 09:07
Mov. [21] - Certidão emitida
-
18/03/2022 09:07
Mov. [20] - Documento
-
18/03/2022 09:03
Mov. [19] - Documento
-
18/03/2022 08:58
Mov. [18] - Certidão emitida
-
18/03/2022 08:58
Mov. [17] - Documento
-
18/03/2022 08:54
Mov. [16] - Documento
-
18/03/2022 08:45
Mov. [15] - Certidão emitida
-
18/03/2022 08:45
Mov. [14] - Documento
-
17/03/2022 13:26
Mov. [13] - Certidão emitida
-
17/03/2022 13:26
Mov. [12] - Documento
-
17/03/2022 09:24
Mov. [11] - Certidão emitida
-
17/03/2022 07:44
Mov. [10] - Expedição de Carta
-
11/03/2022 12:18
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001442-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS
-
11/03/2022 12:18
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001439-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA
-
11/03/2022 12:17
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001437-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA
-
11/03/2022 12:17
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001438-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA
-
11/03/2022 12:17
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/001441-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA
-
11/03/2022 09:24
Mov. [4] - Certidão emitida
-
09/03/2022 19:13
Mov. [3] - Mero expediente: 1- Intimem-se os demandados para que se manifestem sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 05(cinco) dias. 2- Na mesma oportunidade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que apresente defesa no prazo de 20 dias (art. 7º, IV da
-
08/03/2022 17:52
Mov. [2] - Conclusão
-
08/03/2022 17:52
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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