22/07/2025 17:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 04:33

Decorrido prazo de MARIA LUZIANE DE VASCONCELOS BEZERRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:22

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:22

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:00

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160350181
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160350181
13/06/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0226226-13.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência] REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA SENTENÇA RELATÓRIO

Vistos.

FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA formulou pedido de cumprimento de sentença em face de HAPVIDA.

No ID 154351747, foi determinada a intimação da executada para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas finais.

No ID 159798725, a executada comprovou o depósito da quantia de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

No ID 159970431, o exequente pugnou pela expedição de alvará judicial de levantamento do valor depositado pela executada.

Eis o relato.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO A executada realizou o depósito dos valores devidos ao exequente, cumprindo, assim, com a sua obrigação.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 523 e seguintes c/c art. 924, inciso, II, todos do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que houve pagamento voluntário do débito (art. 523, §1º, do CPC, a contrário senso).

Expeça-se alvará, através do SAE, para transferência da quantia de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), depositado pela executada no ID 159798725, sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em favor do exequente e R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em favor de sua advogada.

Os dados bancários dos beneficiários foram informados na petição de ID 159970431.

Outrossim, intime-se a executada para que efetue o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme já determinado na decisão de ID 154351747, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito Assinatura Digital
12/06/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160350181
12/06/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154351747
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154351747
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0226226-13.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência] Exequente: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA Executado: HAPVIDA Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa formulado por Francisco Bezerra de Souza em face de Hapvida.

O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (id. 152884063).

Destarte, intime-se a executada, através de seus procuradores constituídos nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de id. 152884063, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Fica advertida a executada de que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC).

A executada deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
13/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154351747
12/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 07:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 07:53

Alterado o assunto processual
26/04/2025 00:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA LUZIANE DE VASCONCELOS BEZERRA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142528812
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142528812
28/03/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142528812
27/03/2025 10:24

Determinada a redistribuição dos autos
26/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
22/03/2025 15:01

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/03/2025 22:57

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01859701-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/03/2025 22:37
11/03/2025 10:39

Mov. [93] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
11/03/2025 10:39

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
24/07/2024 16:38

Mov. [91] - Recurso Eletrônico
24/07/2024 16:34

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
24/07/2024 13:29

Mov. [89] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
05/07/2024 17:58

Mov. [88] - Mero expediente | A parte apelada apresentou contrarrazoes em fls. 413/421. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3, do Codex. Expedientes necessarios.
04/07/2024 13:54

Mov. [87] - Conclusão
03/07/2024 17:21

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167404-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/07/2024 16:56
12/06/2024 09:36

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324
10/06/2024 02:21

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2024 16:54

Mov. [83] - Documento Analisado
31/05/2024 11:55

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 08:41

Mov. [81] - Conclusão
29/05/2024 15:56

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089797-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/05/2024 15:38
09/05/2024 23:04

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
08/05/2024 02:18

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2024 15:19

Mov. [77] - Documento Analisado
03/05/2024 15:08

Mov. [76] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 11:41

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
27/04/2024 15:04

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02021217-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2024 14:47
15/03/2024 09:55

Mov. [73] - Concluso para Sentença
12/01/2024 16:18

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
12/01/2024 11:59

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01810210-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2024 11:52
19/12/2023 21:00

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220
18/12/2023 12:00

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2023 08:21

Mov. [68] - Documento Analisado
07/12/2023 12:04

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2023 15:05

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/10/2023 17:27

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02413723-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 17:04
25/10/2023 16:39

Mov. [64] - Concluso para Despacho
25/10/2023 13:47

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02409913-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 13:35
18/10/2023 02:04

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
16/10/2023 11:55

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 07:23

Mov. [60] - Documento Analisado
05/10/2023 14:39

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023 11:50

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/09/2023 11:50

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/09/2023 10:31

Mov. [56] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
22/09/2023 10:10

Mov. [55] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
22/09/2023 08:44

Mov. [54] - Documento
19/09/2023 15:45

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
19/09/2023 14:44

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334474-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2023 14:31
19/09/2023 00:16

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
02/08/2023 21:24

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
01/08/2023 22:09

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
01/08/2023 12:07

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 08:30

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 08:04

Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/09/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente
31/07/2023 12:09

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 11:18

Mov. [44] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
31/07/2023 11:17

Mov. [43] - Documento Analisado
26/07/2023 17:12

Mov. [42] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
26/07/2023 17:11

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2023 12:12

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203425-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 11:59
29/06/2023 09:51

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154174-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/06/2023 09:48
27/06/2023 15:46

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2023 15:11

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02146691-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 26/06/2023 14:54
21/06/2023 22:46

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
14/06/2023 21:20

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095
13/06/2023 02:08

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0205/2023 Teor do ato: "Intime-se a promovida sobre o pedido de penhora de fls. 246/249, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimacao via DJe." Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE)
12/06/2023 21:42

Mov. [33] - Encerrar análise
12/06/2023 21:37

Mov. [32] - Documento Analisado
12/06/2023 16:52

Mov. [31] - Mero expediente | "Intime-se a promovida sobre o pedido de penhora de fls. 246/249, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimacao via DJe."
06/06/2023 21:32

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091
06/06/2023 19:07

Mov. [29] - Mero expediente | Intime-se a promovida sobre o pedido de penhora de fls. 246/249, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimacao via DJe.
05/06/2023 09:07

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2023 02:20

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0196/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 165/182, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Maria Luziane de Vascon
03/06/2023 16:50

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02099677-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/06/2023 16:36
02/06/2023 15:44

Mov. [25] - Documento Analisado
31/05/2023 21:02

Mov. [24] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 165/182, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
31/05/2023 12:43

Mov. [23] - Encerrar análise
25/05/2023 14:01

Mov. [22] - Concluso para Despacho
24/05/2023 16:43

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02076273-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/05/2023 16:22
24/05/2023 09:56

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
23/05/2023 21:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
23/05/2023 17:49

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02073450-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 17:45
23/05/2023 16:58

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/05/2023 16:57

Mov. [16] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
23/05/2023 16:53

Mov. [15] - Documento
22/05/2023 12:02

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2023 09:49

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/091193-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2023 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes
19/05/2023 17:31

Mov. [12] - Mero expediente | Sobre a noticia de descumprimento de medida liminar de fls. 146/152, intime-se a promovida para ciencia e providencias no prazo de 5 (cinco) dias. Apos, retornem os autos conclusos.
15/05/2023 11:19

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02051865-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/05/2023 11:01
12/05/2023 08:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho
11/05/2023 19:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047918-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 19:00
03/05/2023 12:02

Mov. [8] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
03/05/2023 12:01

Mov. [7] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
28/04/2023 21:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 11:57

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 06:48

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/073969-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2023 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
26/04/2023 19:17

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 11:06

Mov. [2] - Conclusão
26/04/2023 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo