15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168652565
14/08/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168652565
14/08/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
09/07/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica
09/07/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163962994
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Processo nº: 3000034-10.2025.8.06.0161Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)Assunto: [Desapropriação Indireta]AUTOR: JOSE CELIO DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Gustavo Ferreira Mainardes, Juiz Substituto, Titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicação às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato: Designo a audiência de Conciliação para 12/08/2025 às 14:00h Intimem-se as partes acerca da audiência de conciliação designada.

A audiência poderá ser acessada por meio do QRCode abaixo ou pelo link através do aplicativo Microsoft TEAMS: https://link.tjce.jus.br/4aec5a Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas poderão entrar em contato com esta secretaria através do Balcão Virtual pelo seguinte link: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADESANTANADOACARAU. Santana do Acaraú-CE, 7 de julho de 2025. JOAO FRANCISCO ARCANJO AUXILIAR JUDICIARIO
07/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163962994
07/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
28/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 136193512
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] Processo: 3000034-10.2025.8.06.0161 Promovente: JOSE CELIO DE OLIVEIRA Promovido: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU DESPACHO INTIME-SE o autor para emendar a inicial, devendo: a) delimitar a área supostamente desapropriada do imóvel, se refere à totalidade do imóvel ou somente parcela deste, no último caso, descrevendo a área esbulhada; b) esclarecer os parâmetros utilizados na atribuição do valor da causa em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), eis que o valor do imóvel avaliado pelo fisco municipal em data recente, de 18 de dezembro de 2025, não ultrapassa R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica do documento. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA Juiz de Direito respondendo
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 136193512
28/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136193512
18/02/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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