TJCE - 0275484-60.2021.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 11:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
16/02/2024 11:54
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10427398
-
10/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 10427398
-
09/01/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10427398
-
08/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 07:21
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido
-
19/12/2023 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/11/2023 06:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2023 06:45
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 8304152
-
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 8304152
-
30/10/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8304152
-
30/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 14:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/10/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Fundação Universidade Estadual do Ceará ¿ Funece em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA ELISA CHAVES MAIA GONDIM em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Fundação Universidade Estadual do Ceará ¿ Funece em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA ELISA CHAVES MAIA GONDIM em 13/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:00
Publicado Despacho em 04/09/2023. Documento: 6640700
-
01/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 6640700
-
31/08/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 17:53
Recebidos os autos
-
05/04/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002129-37.2024.8.06.0035
Manoel Chaves Costa
Municipio de Aracati
Advogado: Caio Ponciano Bento
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/08/2025 16:09
Processo nº 3002340-65.2024.8.06.0070
Lurdirene Melo Coutinho
Maria Jozilania Campos do Nascimento
Advogado: Mario Rubens Alves Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/11/2024 14:54
Processo nº 0009940-85.2011.8.06.0090
Maria Pereira Martins Lopes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 3000183-23.2025.8.06.0220
For Life Maraponga Condominio Clube Resi...
Suyanne Beserra Carioca Herbster
Advogado: Fabio de Sousa Campos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/02/2025 17:04
Processo nº 0240379-17.2024.8.06.0001
Antonia Zuila da Mota Leitao
Santa Cecilia Transportes LTDA
Advogado: Paulo Ferreira de Azevedo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/06/2024 22:03