TJCE - 0023636-95.2018.8.06.0171

1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR

CPF *61.***.*90-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ: 07.849.532/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 72442149
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 72442149
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0023636-95.2018.8.06.0171 Parte Promovente: CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a avalição da existência de insalubridade deve ser averiguada por meio de perícia técnica no local de trabalho do(a) servidor(a) municipal, oficie-se o CEREST - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, perito especialista em medicina do trabalho, engenharia do trabalho ou outro profissional habilitado para avaliar a insalubridade, objeto desta ação. O referido ofício deverá ser remetido via e-mail ([email protected]) e correios, com aviso de recebimento, para o endereço: Rua Oto Alencar, 193 - Jacarecanga, Fortaleza, Ceará - CEP: 60.010-270.

Fica facultado às partes a possibilidade de indicarem perito assistente às suas expensas, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

Com a devida indicação, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Tauá, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito
27/05/2024 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72442149
27/05/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de CEREST - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 02:14

Decorrido prazo de CEREST - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:14

Decorrido prazo de CEREST - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá PROCESSO Nº: 0023636-95.2018.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR REU: MUNICIPIO DE TAUA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte requerente para que cumpra o quanto determinado no ato ordinatório de ID 54140243.

Tauá/CE, 7 de março de 2023.

LAMEQUE PINTO PASCOAL Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 21:26

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/01/2023 09:39

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 09:32

Mov. [102] - Certidão emitida
06/07/2022 09:48

Mov. [101] - Certidão emitida
18/05/2022 21:12

Mov. [100] - Certidão emitida
31/03/2022 16:28

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2021 23:06

Mov. [98] - Concluso para Despacho
15/06/2021 23:06

Mov. [97] - Certidão emitida
19/01/2021 14:26

Mov. [96] - Conclusão
19/01/2021 14:26

Mov. [95] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020
19/01/2021 14:26

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUÍDO CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020
25/08/2020 08:22

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
04/08/2020 16:03

Mov. [92] - Petição juntada ao processo
04/08/2020 08:37

Mov. [91] - Ofício
30/07/2020 11:16

Mov. [90] - Expedição de Ofício
13/06/2020 10:37

Mov. [89] - Certidão emitida
28/05/2020 19:01

Mov. [88] - Expedição de Ofício
26/05/2020 10:59

Mov. [87] - Certidão emitida
18/05/2020 10:18

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
17/05/2020 13:41

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00052555-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2020 12:19
16/05/2020 10:16

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375
15/05/2020 16:02

Mov. [83] - Certidão emitida
14/05/2020 09:10

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2020 20:30

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 16:56

Mov. [80] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para cumprimento da decisão anterior.
13/11/2019 16:56

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2019 11:53

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/10/2019 14:39

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2019 12:30

Mov. [76] - Concluso para Sentença
15/10/2019 11:58

Mov. [75] - Conclusão
06/09/2019 16:13

Mov. [74] - Recebimento
06/09/2019 16:13

Mov. [73] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
06/09/2019 15:34

Mov. [72] - Recebimento: CLS TRIAGEM ==Mª ELI
06/09/2019 15:34

Mov. [71] - Remessa: CLS TRIAGEM ==Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
07/08/2019 22:37

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/07/2019 18:12

Mov. [69] - Concluso para Despacho: CLS TRIAGEM ==Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa
10/07/2019 09:39

Mov. [68] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: PTAU19000324550
08/07/2019 12:58

Mov. [67] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: PTAU19000324492
08/07/2019 12:51

Mov. [66] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
08/07/2019 12:51

Mov. [65] - Recebimento
02/07/2019 10:06

Mov. [64] - Recebimento
02/07/2019 10:06

Mov. [63] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
10/06/2019 18:01

Mov. [62] - Ato ordinatório: Intimar PGM - Tauá
10/06/2019 17:09

Mov. [61] - Recebimento: cls triagem
10/06/2019 17:09

Mov. [60] - Remessa: cls triagem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
03/06/2019 14:59

Mov. [59] - Mero expediente: Intime(m)-se o requerido do despacho de fls. 66.
03/06/2019 14:23

Mov. [58] - Concluso para Despacho: cls triagem Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa
03/06/2019 12:08

Mov. [57] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: PTAU19000318888
03/06/2019 12:05

Mov. [56] - Petição
28/05/2019 18:38

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2148 Página: 979
27/05/2019 11:58

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2019 12:51

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
10/05/2019 13:36

Mov. [52] - Informações: PUBLICAÇÃO
07/05/2019 12:31

Mov. [51] - Ato ordinatório: EXPEDIENTES INTIMAR ADV.
06/05/2019 13:03

Mov. [50] - Recebimento: CLS TRIAGEM ---Mª ELI
06/05/2019 13:03

Mov. [49] - Remessa: CLS TRIAGEM ---Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
24/04/2019 10:21

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 13:47

Mov. [47] - Concluso para Despacho: CLS TRIAGEM ---Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa
23/04/2019 13:31

Mov. [46] - Documento
09/04/2019 15:55

Mov. [45] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PTAU19000311826
09/04/2019 15:50

Mov. [44] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
09/04/2019 15:50

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
09/04/2019 09:39

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Adriano Luz Nascimento
09/04/2019 09:39

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado
02/04/2019 08:26

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2110 Página: 873
29/03/2019 13:43

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0014/2019 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Adriano Luz Nascimento (OAB 16
20/03/2019 17:17

Mov. [38] - Remessa: CONCLUSOS NOVOS - TRIAGEM Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
20/03/2019 17:17

Mov. [37] - Recebimento: CONCLUSOS NOVOS - TRIAGEM
01/03/2019 16:44

Mov. [36] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
13/11/2018 14:14

Mov. [35] - Concluso para Despacho: CONCLUSOS NOVOS - TRIAGEM Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa
13/11/2018 13:47

Mov. [34] - Conclusão: CONCLUSOS NOVOS
13/11/2018 13:38

Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PTAU18000214672
13/11/2018 13:37

Mov. [32] - Mandado: cumprido
08/11/2018 15:06

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
08/11/2018 15:06

Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
31/10/2018 09:52

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Minelvina Francisca Costa
31/10/2018 09:52

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/10/2018 12:03

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência
18/10/2018 09:55

Mov. [26] - Informações: CERTIDAO DE PUBLICAÇÕES
09/10/2018 14:50

Mov. [25] - Mandado: CUMPRIDO
26/09/2018 19:16

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 1996 Página: 1319
25/09/2018 13:54

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2018 14:29

Mov. [22] - Certidão emitida
24/09/2018 14:26

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2018/001109-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2023 Local: Oficial de justiça -
24/09/2018 14:20

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2018/001108-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2023 Local: Oficial de justiça -
13/09/2018 08:58

Mov. [19] - Audiência Designada: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls.36, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 29/10/2018, às 11:00h na Sala de Audiência. O referido é verdade. Dou fé. .
12/09/2018 12:25

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/10/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
12/07/2018 14:25

Mov. [17] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 12:03

Mov. [16] - Conclusão
06/07/2018 12:38

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
03/07/2018 10:35

Mov. [14] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
25/06/2018 16:49

Mov. [13] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
25/06/2018 16:47

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
19/06/2018 15:09

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO Para ser redistribuida para uma das varas. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
19/06/2018 15:07

Mov. [10] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
19/06/2018 15:03

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
13/06/2018 10:10

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
12/06/2018 17:07

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
08/06/2018 17:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
08/06/2018 17:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
07/06/2018 13:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - CONFORME DISPÕE O ART. 129, inciso II, alínea b, do CÓDIGO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - Local: DIVISAO DE
07/06/2018 13:00

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
07/06/2018 13:00

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
07/06/2018 12:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00