21/08/2025 01:25

Remessa
21/08/2025 01:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:19

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:13

Recebidos os autos do STJ
18/06/2025 21:47

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/06/2025 21:47

Expedida Certidão de Envio ao STJ
27/05/2025 19:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
27/05/2025 19:16

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:43

Expedição de Certidão.
21/04/2025 19:59

Decorrendo Prazo
10/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição
08/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:40

Decorrendo Prazo
03/04/2025 00:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0290798-46.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Carlos Inacio Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Levi Queiroz de Araújo (OAB: 37378/CE) - Luiz Carlos Silvestre de Oliveira Júnior (OAB: 26181/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
01/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:33

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/03/2025 20:01

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/03/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
29/03/2025 11:49

Recurso Especial não admitido
16/03/2025 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
16/03/2025 09:11

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
14/03/2025 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:20

Juntada de Petição
14/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:29

Decorrendo Prazo
21/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:50

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
20/02/2025 18:49

Juntada de Petição
20/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 04:14

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
16/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:56

Interposição de REsp/RE/RO
16/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 21:41

Juntada de Petição
15/01/2025 21:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 21:41

Juntada de Petição
15/01/2025 21:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/12/2024 12:04

Juntada de Petição
19/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:39

Juntada de Acórdão
17/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição
29/11/2024 01:04

Decorrendo Prazo
29/11/2024 01:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição
27/11/2024 21:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
26/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/11/2024 15:47

Mover Obj A
26/11/2024 15:47

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/11/2024 14:51

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
25/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:32

Disponibilização Base de Julgados
22/11/2024 11:10

Juntada de Acórdão
22/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
22/11/2024 09:00

Julgado
18/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 15:25

Inclusão em Pauta
08/11/2024 15:23

Para Julgamento
08/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:26

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
07/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição
29/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/10/2024 08:20

Juntada de Petição
25/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/10/2024 11:11

Juntada de Petição
06/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:19

Decorrendo Prazo
30/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:05

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
11/09/2024 10:59

Registrado para Retificada a autuação
11/09/2024 10:59

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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